Ministra da Justiça quer mudar modelo de comunicação dos reclusos com o exterior

A ministra da Justiça e o diretor-geral dos serviços prisionais consideraram hoje que é preciso alterar o modelo de comunicação dos reclusos com o exterior por telefone, por forma a combater o tráfico de telemóveis nas cadeias.

O repto para que o “paradigma da comunicação” dos reclusos com o exterior e as famílias seja alterado, por estar desatualizado da realidade, foi lançado na cerimónia de posse, em Lisboa, de Paulo Moimenta de Carvalho e Francisco Navalho como subdiretores-gerais da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Rómulo Mateus, que recentemente tomou posse como diretor-geral das prisões, sugeriu à ministra da Justiça, Francisca van Dunem, uma alteração à legislação que revogue e altere o artigo do regulamento geral dos serviços prisionais que impõe como limite aos reclusos uma chamada telefónica por dia, com a duração máxima de cinco minutos.

No entender do diretor-geral do sistema prisional, este direito atribuído aos reclusos está “naturalmente desatualizado” e necessita ser revisto, pelo que apelou, na presença da ministra da Justiça, para a necessidade de “melhorar as condições” naquele domínio.

Rómulo Augusto Mateus revelou que já foi feito um levantamento de “novos postos públicos que podem ser colocados nas alas” prisionais, por forma a “facilitar a comunicação dos reclusos”.

Indicou que a DGRSP já dispõe de “150 novos telefones a custo zero” a colocar nos estabelecimentos prisionais para “facilitar as conversas dos reclusos com o exterior”, designadamente com a família.

“Porventura este paradigma tem que ser pensado com mais tempo e a fundo porque estamos na era da comunicação global e o regulamento geral [das prisões] tem dez anos e precisa de ajustamentos”, sublinhou.

À saída da cerimónia, a ministra concordou que é “absolutamente necessário encontrar um novo modelo que permita aos reclusos contactarem com as respetivas famílias nos limites daquilo que o sistema prisional considera que é aceitável e impedir que entrem nos estabelecimentos prisionais produtos proibidos [como telemóveis]”.

Francisca Van Dunem reconheceu que o problema do tráfico de telemóveis nas cadeias não se resolve unicamente através do aparelho repressivo, do aumento do número de guardas ou da instalação de sistemas de deteção, porque “haverá sempre modelos de aparelhos dificilmente detetáveis quer pelos guardas, quer pelos sistemas eletrónicos”.

“Provavelmente teremos que repensar o modelo [de comunicação] à luz do que acontece noutros países”, disse a ministra, observando que a questão está em fase de avaliação, mas terá uma resposta para breve.