Marcelo deixa mensagem sobre construção permanente da liberdade e pluralismo

O Presidente português discursou hoje na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda, onde deixou uma mensagem sobre a construção permanente da liberdade e do pluralismo, afirmando que é um desafio que acompanha a legitimidade de cada deputado.

“O Estado de direito democrático, os direitos fundamentais, a liberdade, o pluralismo, a separação de poderes, a afirmação do primado da Constituição e da lei, na política, na economia, na sociedade, na cultura, são, para nós portugueses, como para vós angolanos, uma construção de todos os dias, difícil, penosa, mas essencial para a plena salvaguarda da dignidade da pessoa humana”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Dirigindo-se aos deputados, acrescentou: “Cada uma e cada um de vossas excelências é portador dessa legitimidade, que é, ao mesmo tempo, um desafio”.

Nesta sessão solene do parlamento angolano esteve o Presidente de Angola, João Lourenço, cuja presença o chefe de Estado português assinalou, logo no início da sua intervenção, expressando “gratidão, respeito e fraternidade”.

“Gratidão, antes do mais, gratidão pela honra que representa aqui vir e aqui falar, em nome do povo português, ademais em sessão assinalada pela singular e prestigiantíssima presença de sua excelência o Presidente da República de Angola. Tomo essa dupla honra como sinal da amizade que une os dois povos”, referiu.

Depois, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou “o respeito devido” ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e a todos os deputados “legitimados pelo voto popular, integrando aquela que, como todos os parlamentos, por natureza, deve ser sempre a casa da democracia”.

O Presidente português chegou na terça-feira a Luanda, para uma visita de Estado a Angola de quatro dias que começou oficialmente hoje, dividida entre a capital angolana e as províncias de Benguela e Huíla, e termina no sábado, 09 de março, data em que cumpre três anos de mandato.

Estão representados na Assembleia Nacional de Angola o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), força no poder desde a independência do país, em 1975, e que atualmente tem 150 dos 220 deputados, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 51, a Convergência Ampla de Salvação Nacional de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 16, o Partido de Renovação Social (PRS), com dois, e a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), com um deputado.