Ministra da Cultura garante “afinamentos” no concurso em 2020 para a criação da DGArtes

O Ministério da Cultura vai introduzir “afinamentos” em 2020 no concurso bienal de apoio sustentado à criação da DGArtes, “sem colocar em causa o modelo”, disse hoje, em Coimbra, a ministra Graça Fonseca.

“Em 2020 não há concurso bienal nem quadrienal, temos que aproveitar para introduzir afinamentos no concurso de apoio às artes, sem colocar em causa o modelo, mas percebendo que é preciso responder aos desafios que o concurso nos coloca”, disse a ministra à margem de uma visita à Bienal de Arte de Coimbra – Anozero’19.

Graça Fonseca afastou a possibilidade de aumentar o financiamento para que todas as candidaturas consideradas elegíveis no concurso recebam financiamento, mas manifestou vontade de “trabalhar em 2020 para encontrar algumas medidas para resolver alguns casos concretos”, sem adiantar mais detalhes.

“Isto é um concurso. Num concurso as entidades candidatam-se. Neste concurso, 60 por cento dos candidatos terão apoio. Iremos trabalhar em 2020 para encontrar algumas medidas para alguns casos concretos, mas não vou agora falar sobre o caso de A ou B, até porque estamos ainda em fase de discussão do Orçamento”, referiu a governante.

Graça Fonseca frisou mais do que uma vez a vontade de não assumir compromissos nem de adiantar detalhes sobre o que vai ser feito no próximo ano. “Não vou fazer essa discussão através da Comunicação Social”, afirmou.

Preferiu enquadrar a discussão, que levou na sexta-feira a Plataforma Cultura a convocar uma “jornada de luta da cultura” para o dia 10 de dezembro, uma semana antes de ser apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Graça Fonseca referiu que os apoios atingem à volta dos 70 milhões, se se juntarem os dois concursos: bienal e quadrienal. 60 por cento dos candidatos elegíveis receberam apoios, com cada entidade a receber em média 133 mil euros. O apoio cresce 16 por cento, havendo a registar 33 novas entidades que vão receber apoio, 23 pela primeira vez neste concurso.

“O apoio global às estruturas é superior ao que vem do passado e regista-se uma nova dinâmica. Há renovação, mas também novos desafios no concurso do apoio às artes”, disse a ministra, que promete trabalhar a curto e médio prazo para resolver casos concretos e introduzir afinamentos. “Sabemos como agir”, garantiu.

A ministra não respondeu diretamente às críticas da Plataforma Cultura, dizendo: “Os protestos são naturais em democracia, são algo que encaramos com tranquilidade”.