Ministério da Educação convoca sindicatos para reunião no dia 11

O Ministério da Educação convocou hoje as organizações sindicais de professores para uma reunião negocial em 11 de julho, em resposta à carta aberta que os sindicatos lhe endereçaram na segunda-feira.

O ministério anunciou em comunicado que se trata de uma “demonstração da boa-fé negocial do governo” no processo que tem oposto governo e sindicatos.

Os docentes reclamam a contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento das carreiras da administração pública.

Em várias iniciativas têm reiterado que não aceitam o “apagão” de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, uma posição que leva o ministério a acusar os sindicatos de não apresentarem qualquer proposta nova para desbloquear o impasse.

“Vêm agora as referidas organizações sindicais de professores e educadores transmitir que estão disponíveis para a negociação, facto pelo qual o Governo se congratula, e que entendem que a negociação não pode manter-se adiada, devendo o Ministério da Educação apresentar propostas concretas e calendarização do processo negocial a desenvolver. Todavia, tais estruturas sindicais persistem em não adiantar qualquer nova proposta”, lê-se no texto hoje divulgado pelo ministério.

A plataforma de 10 organizações sindicais de professores que promovem a greve às avaliações entregou na segunda-feira uma carta aberta, manifestando “total disponibilidade” para a reabertura de negociações com a tutela para a recuperação do tempo de serviço.

O ministério recorda que há um mês reafirmou aos sindicatos uma proposta correspondente à recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, “conforme posição já avançada na reunião havida a 12 de março”.

Proposta essa, reitera, “fundada nos princípios de justiça e de equidade” e que representa “a recuperação de 70 por cento de um escalão de quatro anos da carreira docente”, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias.

“Nas carreiras gerais, sete anos são 70 por cento de um escalão; logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo representa 70 por cento do referido escalão”, sublinha o ministério.

Ambas as partes tinham manifestado publicamente a disponibilidade para voltar a negociar, chegando agora a convocatória necessária para retomar o processo.

Os sindicatos pretendem também negociar com o governo um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalho, entre outras questões laborais.