Ministério da Economia já pagou “quase 120 milhões” de dívidas às empresas

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou hoje que desde o início da crise gerada pela pandemia o seu ministério acelerou o pagamento de “quase 120 milhões de euros” devidos pelo Estado às empresas.

“Determinámos que as entidades pagadoras [do Estado] procurem acelerar o pagamento das faturas que estão vencidas. No Ministério da Economia já acelerámos o pagamento de quase 120 milhões de euros às empresas desde que esta crise começou”, afirmou o governante em entrevista à rádio TSF.

Relativamente à possibilidade, defendida pelo PSD, de o Estado utilizar os depósitos do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública para liquidar no imediato entre quatro a cinco mil milhões de euros de dívidas a fornecedores, injetando assim liquidez nas empresas, Siza Vieira considera que não será a melhor solução.

“A tesouraria do Estado vai ser muito solicitada nos próximos tempos”, disse, salientando que, por exemplo, as verbas associadas ao novo regime de ‘lay-off’ simplificado “vão ser pagas através da Segurança Social, mas é o Orçamento do Estado que transfere, todos os meses, as verbas” para esse efeito.

Por outro lado, referiu, “o Orçamento do Estado vai ter que, em abril, proceder ao reembolso de três mil milhões de euros do IRS e tudo isso são compromissos muito fortes que o Estado tem mês a mês”.

Sublinhando que “a gestão da tesouraria do Estado é, nesta altura, também um exercício particularmente difícil” e que o Governo está “a fazer um esforço para conciliar tudo isto”, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital considera que “usar a almofada financeira do IGCP só para uma coisa significava que, se calhar, depois ia ter dificuldade em fazer outras a seguir”.

Na entrevista de cerca de 45 minutos transmitida hoje em direto pela TSF, Pedro Siza Vieira garantiu também que “o Governo está atento ao papel que a comunicação social está a desempenhar nesta altura”, assegurando que o executivo “procurará dar uma resposta” à atual situação em que, “paradoxalmente, [os órgãos de comunicação] estão provavelmente a ter as maiores audiências de sempre, mas [com] as receitas a cair”.

Já quanto à possibilidade – que Espanha está a acautelar, produzindo legislação específica – de empresas nacionais virem a ser alvo de aquisições hostis por parte de empresas não europeias, num aproveitamento da situação de fraqueza da economia, o ministro asseverou que Portugal tem “legislação que permite ao Governo apreciar intenções de aquisição de posições de controlo em empresas de setores estratégicos”.

“Estamos sempre a controlar tudo o que num contexto de crise pode ocorrer e garanto que o Estado tem todos os instrumentos ao seu dispor para evitar estas situações, portanto já temos ferramentas que, provavelmente, outros países não têm”, disse.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.

Portugal regista hoje 160 mortes associadas à covid-19, mais 20 do que na segunda-feira, e 7.443 infetados (mais 1.035), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).