Ministério da Cultura tenta nova ronda negocial com sindicato por causa do Opart

O Ministério da Cultura agendou para terça-feira uma reunião com o sindicato CENA-STE “para encontrar soluções para vários problemas identificados” no Opart, que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

Em comunicado, a tutela refere que a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, propôs aos representantes sindicais uma nova reunião “com o objetivo de continuar os trabalhos em curso relativos ao Opart”.

“O Governo mantém-se empenhado em prosseguir o diálogo e a negociação para encontrar soluções para vários problemas identificados pelo Opart e pelo Cena-STE”, refere o ministério, numa altura em que os trabalhadores mantêm a greve anunciada para junho e julho e a tutela se prepara para anunciar uma nova administração do organismo cultural.

Os trabalhadores do Teatro Nacional São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado iniciaram no passado dia 07 de junho uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações.

Entre elas está a exigência de aumentos salariais de pelo menos 10 por cento para alguns trabalhadores com vista a uma harmonização de vencimentos entre os técnicos das duas estruturas culturais.

É que em 2017, explica a tutela, o Conselho de Administração do Opart aprovou uma deliberação para a uniformização dos horários de trabalho, introduzindo o regime de 35 horas para todos os trabalhadores. No entanto, os salários mantiveram-se inalterados.

“Portanto, os trabalhadores que tinham o regime de 40 horas semanais passaram a trabalhar 35 horas semanais, mantendo a remuneração de 40 horas. Ou seja, estes trabalhadores tiveram uma valorização salarial equivalente a mais de 10 por cento face aos restantes, porque passaram a trabalhar menos horas mas continuaram a ganhar como se trabalhassem as 40 horas”, refere o ministério da Cultura.

No entender da ministra Graça Fonseca, a administração do Opart “aprovou uma deliberação sem fundamento legal que criou uma desarmonização salarial entre alguns trabalhadores” e que o sindicato CENA-STE quer agora ver resolvida.

No fim-de-semana, em nota enviada à Lusa, o Ministério da Cultura explicou que “não pode aceitar” os aumentos salariais reivindicados para alguns trabalhadores, porque “seria uma injustiça para todos os restantes trabalhadores do Opart” e para “todos os trabalhadores do Estado”.

Neste processo negocial, e “nos próximos dias”, o Ministério da Cultura anunciará a constituição de um novo Conselho de Administração do Opart, atualmente liderado por Carlos Vargas.

Os trabalhadores reuniram-se em plenário na sexta-feira passada, no qual decidiram manter a greve, e marcaram novo plenário para esta quarta-feira, para “decidirem novas formas de luta”.