Membros do Movimento Independentista de Cabinda detidos serão julgados na segunda-feira

O julgamento dos 11 membros do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), detidos desde terça-feira em Cabinda, será realizado na segunda-feira no Tribunal de Cabinda, foi hoje anunciado.

Segundo o secretário para a informação e Comunicação do MIC, Sebastiao Macaia, os membros do movimento, detidos em Cabinda, estão acusados de crimes de rebelião, associação criminosa, resistência e ultraje ao Estado angolano.

O Tribunal de Cabinda agendou para as 08:30 de segunda-feira “o julgamento sumário de dois defensores da autodeterminação de Cabinda”, adianta.

Na terça-feira, a organização Amigos de Angola condenou a repressão dos participantes numa manifestação em Cabinda para exigir a independência e pediu às autoridades que os autores destes atos de “brutalidade” prestem contas.

Em comunicado, a propósito da detenção de vários elementos do Movimento Independentista de Cabinda durante manifestações, os Amigos de Angola condenaram “a repressão contínua de manifestantes pacíficos detidos numa tentativa de realizar um protesto pacífico e legal” para “convocar um referendo na província de Cabinda”.

“A repressão foi novamente levada a cabo pela Polícia Nacional, uma instituição cujo dever é proteger os manifestantes”, lê-se no comunicado da organização.

De acordo com esta associação, “foram registadas ações de brutalidade contra cidadãos que exerciam um direito constitucionalmente garantido, o que coloca as autoridades angolanas numa posição negativa no que respeita à proteção dos direitos humanos em Angola”.

Os Amigos de Angola apelaram ainda às “autoridades responsáveis pela aplicação da lei, em particular o Comandante da Polícia de Cabinda, a tratar estes indivíduos de acordo com as normas nacionais e internacionais de direitos humanos”, pedindo “a sua libertação urgente, pois é seu direito manifestarem-se pacificamente”.

A organização pede às autoridades competentes que “prestem contas contra os envolvidos em brutalidade”, de modo a “evitar que essas ações violentas se repitam e se espalhem em algo muito pior”.