Marcelo Rebelo de Sousa não concorda com a solução encontrada pelo Presidente da República, apresentada na sua comunicação ao País. Cavaco Silva quis reunir PSD, PS e CDS num acordo de “salvação nacional”, mas para Marcelo há poucas probabilidades de esse acordo vingar.
Seria uma boa ideia, “na teoria”, diz Marcelo, mas as probabilidades de haver o consenso que o Presidente da República sugere não ultrapassam os 15 por cento. “Estou a ser generoso ao dar 10 ou 15 por cento de probabilidade de haver acordo deste teor proposto pelo Presidente”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa na TVI. E nesse sentido, compromisso de salvação nacional “é estragado, na prática”.
Para Marcelo, PSD e CDS não deverão aceitar o pressuposto de haver eleições em julho de 2014. E o PS não aceitará avançar com as ideias de Cavaco antes de estar no Governo. Este é, deste modo, um acordo ‘morto à nascença’.
E nesse sentido, perante a inexistência de acordo, caberá ao Presidente da República resolver o problema. “Se o acordo não passa, o primeiro a ser entalado é o Presidente”, realça Marcelo Rebelo de Sousa. Ainda assim, é pouco crível, segundo o professor, que Cavaco convoque eleições antecipadas, tal como pouco crível é um governo de iniciativa presidencial.
Por outro lado, segundo Marcelo, o Presidente da República não ouviu o conselho de Estado nem os partidos antes de convocar eleições antecipadas. Recorde-se que Cavaco Silva apenas ouviu os partidos depois desse anúncio e não reuniu o conselho de Estado.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, esta decisão do Presidente da República foi tomada sem uma antecipação de reação dos mercados. Cavaco Silva “prolongou” a crise e, ao fazê-lo, “agravou-a”.
No comentário semanal que assina na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa entendeu que o Presidente adotou uma postura de “político de partido”, em vez de agir como Presidente da República.
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