Marcelo quer partidos a “justificar” ao povo lei do financiamento

O Presidente da República já tomou posição, nesta sexta-feira, sobre a nova lei de financiamento dos partidos políticos. Marcelo Rebelo de Sousa avisa que é preciso que estes se “justifiquem” ao povo português.

As “explicações aos portugueses” são necessárias, diz o Presidente da República, que já tinha vetado este diploma, devolvendo-o à Assembleia da República.

“A razão única pela qual eu tinha vetado o diploma era a falta das alterações. Esperarei pelo debate que é alargado e com mais tempo para ver as modificações”, declarou o chefe de Estado.

A nova lei do financiamento dos partidos foi debatida, nesta sexta-feira, no Parlamento, e não regista alterações no regime do IVA.

Quer isto dizer que a isenção do pagamento deste imposto não avança, ficando isentos apenas quando se tratam de mensagens políticas.

No diploma hoje aprovado na Assembleia da República deixa de existir teto máximo para a angariação de fundos.

Esta medida, recorde-se, já tinha levantado dúvidas ao Presidente da República, quando vetou o diploma, em janeiro.