Marcelo lamenta “pressão tosca” do Governo sobre o TC e antecipa “boas notícias” para Passos

No seu comentário na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa considerou, neste domingo, que os juízes do Tribunal Constitucional deverão aprovar os diplomas do Governo relativos à reposição dos cortes dos salários da Função Pública e que conferem à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) um caráter permanente. Marcelo criticou também “a pressão tosca” do PSD, numa alusão a declarações de Luís Montenegro.

No próximo dia 14 de agosto os juízes do Palácio Ratton vão pronunciar-se sobre os cortes dos salários da Função Pública e também sobre a CES.

No seu comentário semanal, e tentando antecipar a decisão do Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo afirmou ontem, na TVI, que “o Governo deverá receber boas notícias”.

“O Governo vai ganhar nas duas frentes. Na frente da contribuição de sustentabilidade e na frente dos cortes socráticos”, afirmou Marcelo.

O professor sustentou a sua crença no modo como o Presidente da República fez a solicitação do pedido de fiscalização preventiva: não por ter dúvidas sobre a sua constitucionalidade, mas porque “era bom dissipar quaisquer dúvidas”.

Nesse sentido, o antigo líder social-democrata não entende o que considera ser uma pressão da maioria sobre o Tribunal Constitucional, quando Luís Montenegro, líder parlamentar social-democrata, ameaçou eleições antecipadas, numa entrevista ao

Expresso.

“É uma pressão tosca, sem sentido e requentada: é a terceira ou quarta vez que a maioria o faz”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.