Marcelo diz que Guiné Equatorial garante abolição da pena de morte antes de 2020

O Presidente da República português disse hoje ter recebido do chefe da diplomacia da Guiné Equatorial a garantia de que a pena de morte será abolida naquele país antes da próxima cimeira da CPLP, em 2020.

Marcelo Rebelo de Sousa, que iniciou hoje ao final do dia uma deslocação à ilha do Príncipe, teve um encontro de cerca de 20 minutos com o ministro dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Guiné Equatorial, Siméon Oyono Esono Angue, que não estava prevista no programa oficial.

“Tive ocasião de apresentar ao senhor ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Guiné Equatorial dois pontos: um do futuro imediato e outro mais de fundo, que correspondem à posição de Portugal, expressa permanentemente pelo Governo português, nomeadamente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros”, Augusto Santos Silva, disse o chefe de Estado aos jornalistas, no final do encontro, que decorreu na sede do Governo Regional do Príncipe, na capital, Santo António.

Um dos pontos, “naturalmente mais importante”, foi o de que, para Portugal, “constitui um ponto fundamental a consagração da abolição da pena de morte”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre isso, “foi dito que está em curso um processo legislativo, que terá intervenção do parlamento e que conhecerá uma decisão bem antes da cimeira de Luanda do ano que vem”, referiu.

“E, portanto, nesse sentido recordei a importância da posição portuguesa e aquilo que ouvi corresponde à aceitação daquilo que é a bondade da posição portuguesa, que é a posição de países irmãos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, comentou.

Outro ponto que Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu ao chefe da diplomacia equato-guineense foi de que “como Portugal via com apreço e apoiava a missão da CPLP que se vai deslocar à República da Guiné Equatorial, já no mês de junho”.

“Foi-me explicado que chegará dia 04 e estará até dia 07 e contará com o acolhimento e o apoio das autoridades daquele país”, referiu o chefe de Estado português.

“(…) É importante que a missão vá e cumpra aquilo que foi no fundo decidido pela CPLP, reunindo especialistas que vêm de vários países da CPLP e, por outro lado, espero, como esperamos todos, que haja a decisão das autoridades competentes da República da Guiné Equatorial no sentido de consagrar expressamente a abolição da pena de morte”, comentou.

Fazem parte da CPLP Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.