Marcelo anuncia que recebeu o diploma do OE2019 e louva o trabalho do parlamento

O Presidente da República anunciou hoje que já recebeu o diploma do Orçamento do Estado para 2019 e a esse propósito louvou o trabalho “muito complexo” do parlamento, salientando o seu papel central na democracia.

Marcelo Rebelo de Sousa falava perante o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e outros membros da mesa do parlamento e representantes dos sete partidos com assento parlamentar, que lhe vieram apresentar cumprimentos de boas festas.

“Eu devo aqui louvar, a propósito do Orçamento do Estado, que acabo de receber, o trabalho de vossas excelências, que nem sempre é muito bem compreendido, porque é um trabalho muito complexo”, declarou o Presidente da República, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado em votação final global no dia 29 de novembro, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

O chefe de Estado referiu que o trabalho do parlamento é “encontrar as soluções teoricamente melhores”, mas “também realistas e ao mesmo tempo oportunas”, num “equilíbrio permanente, constante” que “não é fácil de obter numa realidade tão plural”, que “retrata a diversidade da sociedade portuguesa”.

“Essa é a riqueza da democracia. Eu queria aqui reafirmar, como cidadão, mas, sobretudo, como Presidente da República, a importância que a Constituição dá, mas que a lógica da democracia dá ao parlamento. É fundamental”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “não há personalizações de poder, fulanizações de poder que possam substituir a diversidade do parlamento” e frisou que “essa é uma das diferenças entre ditadura e democracia”.