MAI confiante nas instituições no apuramento de responsabilidades nos fogos de outubro de 2017

O ministro da Administração Interna manifestou hoje confiança no funcionamento das instituições para o apuramento de eventuais responsabilidades pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 e que provocaram 51 mortos.

“Quanto ao apuramento das responsabilidades, as instituições funcionam”, disse aos jornalistas Eduardo Cabrita durante a sessão comemorativa do Dia Internacional da Proteção Civil, quando questionado sobre as conclusões do relatório feito pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, liderado por Domingos Xavier Viegas, aos incêndios de 15 de outubro de 2017 e divulgado na quinta-feira.

O ministro afirmou que “funcionam as instituições que procedem à avaliação de ocorrências”, as que têm competências inspetivas, como é o caso da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), e as autoridades judiciais.

“Confiamos nelas [instituições]”, sustentou.

O relatório da equipa de Xavier Viegas concluiu que muitos dos incêndios ocorridos a 15 de outubro de 2017 tiveram origem em queimas e queimadas intencionais e o início do fogo da Lousã estará associado a uma linha elétrica gerida pela EDP, além de considerar que alguns dos fogos foram causados por reativações de focos de incêndio preexistentes e que não haviam sido devidamente vigiados durante esse dia.

A IGAI está a realizar uma auditoria à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) para “apuramento de eventuais responsabilidades” na sequência dos incêndios de outubro de 2017.

Fonte da IGAI disse à Lusa que a auditoria ainda está a decorrer.

Eduardo Cabrita foi também questionado sobre outras conclusões do relatório do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, como as evacuações e a forma como os operacionais utilizam os sistemas de comunicação, ao que respondeu que não é comentador.

“As evacuações salvam vidas. A diferença é que em 2018 todas as vidas foram preservadas. Eu não sou comentador, nós somos decisores e, de acordo com a Comissão Técnica Independente e as avaliações feitas por todos os agentes, estamos a contribuir para um Portugal mais seguro”, disse.

O relatório encomendado pelo Governo recomenda às autoridades que evitem evacuações gerais de aldeias em caso de fogo, considerando que devem “ponderar bem” esta decisão.

Além de apontar novamente falhas ao SIRESP, o relatório concluiu também que as entidades operacionais “nem sempre fazem a melhor utilização dos sistemas de comunicação disponíveis”.

Voltando a afirmar que não é comentador, o ministro afirmou que “as comunicações funcionaram de forma exemplar em 2018”.

A 15 de outubro deflagraram vários incêndios, que, no seu conjunto, destruíram mais de 220 mil hectares em menos de 24 horas, o que constitui um recorde para Portugal, e provocaram 51 mortos na região Centro.