Lula da Silva fica sem saber se vai preso até dia 4 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro não se pronunciou hoje sobre o ‘habeas corpus’ preventivo apresentado por Lula da Silva, adiando a decisão para a sessão de 4 de abril.

O ex-Presidente do Brasil foi condenado à prisão e interpôs um recurso, pelo que a decisão de hoje do STF deixa o arguido em liberdade, mas sem garantia de que assim continuará após a citada audiência de 4 de abril.

Lula da Silva tinha sido sentenciado em segunda instância a uma pena de 12 anos e um mês de prisão, em janeiro, e este recurso era a última esperança jurídica do ‘pêtista’, condenado no âmbito da operação Triplex.

Essa decisão do 4.º Tribunal Regional Federal (TRF-4) ficou marcada por um aumento da pena face à primeira instância, em que o ex-Presidente fora condenado a nove anos e meio de prisão em primeira instância.

Os juízes do TRF-4 deram como provado que Lula da Silva recebeu subornos da construtora OAS, como um apartamento no Guarujá (São Paulo), para favorecer a Petrobras.

Para além do crime de corrupção, o político incorreu também no crime de branqueamento de capitais, uma vez que, no caso do apartamento, não foi concluída a transferência de propriedade.

Se a 4 de abril o STF confirmar a condenação em segunda instância, Lula da Silva fica impossibilitado de concorrer a eleições, apesar de ser o favorito para as Presidenciais de outubro.

O ex-chefe de Estado brasileiro está ainda a ser julgado na Operação Lava Jato.