Luanda acolhe minicimeira sobre RDCongo a 14 de agosto

Luanda acolhe, na terça-feira, uma minicimeira com os Presidentes de Angola, Congo, Gabão, Ruanda e Uganda para analisar a situação política na África Central e Austral, sobretudo na República Democrática do Congo (RDCongo), anunciou hoje fonte governamental angolana.

Numa conferência de imprensa em Luanda, o ministro das Relações Exteriores (MIREX) de Angola, Manuel Augusto, indicou que os trabalhos contam também com a presença do Presidente da Comissão da União Africana (UA), o chadiano Moussa Faki Mahama.

A reunião de Luanda antecede em três dias a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorrerá em Windhoek (Namíbia), e nela será feita uma discussão e concertação política sobre os projetos de paz e estabilidade nas duas regiões africanas.

Segundo Manuel Augusto, a situação da RDCongo será um dos temas fortes a abordar na reunião, em que se pretende também privilegiar a procura de “soluções africanas para os problemas africanos” nas discussões que envolvem também as crises políticas e militares no Sudão do Sul, Sudão, República Centro-Africana e Lesoto.

Sobre a RDCongo, cujo presidente, Joseph Kabila, também estará presente na reunião de Luanda, o chefe da diplomacia angolana saudou a decisão de o chefe de Estado congolês não se apresentar a um terceiro mandato, constitucionalmente proibido, nas eleições de 23 de dezembro próximo.

“Há uma evolução positiva na RDCongo e Angola sempre defendeu o respeito constitucional e o respeito pelos acordos [políticos e de paz] de São Silvestre”, salientou Manuel Augusto, assumindo, porém, que há ainda um caminho a percorrer, uma vez que o processo eleitoral congolês não se esgota na não-candidatura de Kabila.

“Estamos satisfeitos, mas ainda há muita coisa para acontecer. Nem todos os atores políticos estão habilitados a participar no processo eleitoral”, sublinhou o ministro angolano, aludindo ao dirigente da oposição Moise Katumbi Tchapwe, ex-governador da província de Katanga (sul), impedido de formalizar a candidatura às presidenciais.

Manuel Augusto adiantou, porém, que o Presidente angolano, João Lourenço, vai enviar em breve uma mensagem a Kabila a felicitá-lo pela “decisão corajosa”.

Segundo o chefe da diplomacia angolana, a decisão de Kabila era “esperada há muito”, pelo que este passo “vai distender” o ambiente político e social na RDCongo e é “mais uma contribuição positiva” para o processo eleitoral, que, disse, “se pretende livre, justo e transparente”, ajudando à “estabilização e pacificação do país, da região e de África”.

No encontro com os jornalistas, que o MIREX indicou que terá, a partir de hoje, uma periodicidade mensal, Manuel Augusto manifestou também a preocupação de Angola, na qualidade de presidente do Órgão de Defesa e Segurança da SADC, com a situação político-militar da República Centro-Africana (RCA).

“A reunião de Luanda vai também abordar a situação preocupante que se vive a RCA, onde não existe estabilidade desde as eleições [gerais de 30 de dezembro de 2015]. Há muitas preocupações regionais e os líderes da região estão a procurar soluções”, sublinhou.

Outra das “grandes preocupações” de Angola é a situação no Lesoto, “país ilha” no centro leste da África do Sul, onde a violência política e militar está a tornar-se frequente, com uma onda de assassínios.

Angola, como Presidente do órgão de Defesa e Segurança da SADC, enviou, tal como outros países da região, uma missão militar para estabilizar o país, mas está a ponderar retirá-la, uma vez que são grandes os atrasos na aplicação das 20 medidas propostas para o país regressar à normalidade institucional.

“Das 20 medidas, só cumpriram duas ou três. Vamos, na cimeira de Windhoek, gerar maior pressão para acelerar as reformas no Lesoto, pois a missão militar da SADC não pode ficar eternamente no país”, argumentou.

Sobre as recentes eleições no Zimbabué, que deram a vitória à ZANU-PF e ao Presidente interino Emmerson Mnangagwa, o chefe da diplomacia angolana destacou que a votação de 30 de julho decorreu de forma “exemplar”, apesar de alguns incidentes pós-eleitorais “que não puseram em causa” as eleições.

A comissão eleitoral zimbabueana proclamou Mnangagwa vencedor, à primeira volta, das presidenciais, com 50,8 por cento dos sufrágios, contra 44,3 por cento dos votos alcançados pelo líder da oposição, Nelson Chamisa.

Mnangagwa dirige o Zimbabué desde o derrube, em novembro, do Presidente Robert Mugabe, obrigado pelos militares e pelo seu partido, ZANU-PF, a demitir-se ao fim de 37 anos no poder.