Liga dos Bombeiros reúne-se com MAI na véspera de protesto nacional

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reúne-se hoje com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, para abordar a proposta do Governo de reforma da Proteção Civil e que está a ser contestada pelas corporações dos bombeiros voluntários.

A reunião acontece um dia antes de a Liga dos Bombeiros Portugueses realizar, na Praça do Comércio, em Lisboa, uma concentração nacional de protesto à proposta da lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), que se encontra em discussão pública e que foi aprovada pelo Governo a 25 de outubro.

O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, disse à agência Lusa que a concentração nacional vai acontecer no sábado independentemente do resultado da reunião de hoje com o ministro Eduardo Cabrita.

Jaime Marta Soares adiantou que a LBP vai voltar a entregar ao Ministério da Administração Interna as propostas sobre a reforma da Proteção Civil, que já foram elaboradas por este organismo há mais de três anos e endereçadas várias vezes ao Governo.

Entre as propostas da LBP está a criação de um comando autónomo dos bombeiros e uma direção nacional de bombeiros autónoma, independente e com um orçamento próprio.

A LBP espera que a nova lei aprovada pelo Governo e que ainda não chegou à Assembleia da República “seja revogada” e que se inicie “uma negociação séria”.

A proposta do Governo prevê a criação cinco comandos regionais e 23 sub-regionais de emergência e proteção civil em vez dos atuais 18 comandos distritais de operações e socorro.

Com esta proposta, a ANPC vai passar a chamar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).