Lapidação: Afeganistão prepara regresso do apedrejamento como pena de morte

A denúncia é da organização Human Rights Watch: o Afeganistão prepara-se para reimplementar a pena de morte por apedrejamento para o crime de adultério. Desde que os talibãs deixaram o poder, há 12 anos, que a lapidação não é aplicada.

A lapidação poderá voltar a ser praticada no Afeganistão, alertou ontem a Human Rights Watch (HRW). De acordo com esta organização dos direitos humanos, o Governo pondera recuperar o apedrejamento como pena de morte para as pessoas casadas que cometam o crime de adultério. Há 12 anos, desde que os talibãs perderam o poder, que a lapidação deixou de ser praticada.

A HRW denuncia que a alteração da lei irá contemplar duas punições para o crime de adultério. Se for cometido por uma pessoa casada, poderá ser condenada “à morte dor apedrejamento”, sendo uma pena mais branda no caso do culpado ser solteiro: “receberá 100 chicotadas”. Qualquer que seja a sentença, terá sempre de ser executada em público.

Brad Adams, dirigente da HRW na Ásia, apelou ao Presidente afegão, Hamid Karzai, para impedir a entrada da futura proposta de lei em vigor: “é chocante constatar que a administração Karzai possa pensar em restabelecer o apedrejamento 12 anos após a queda dos talibãs. A pena de morte por apedrejamento constitui uma violação de todas as normas internacionais em matéria de direitos humanos”.

O mesmo responsável recorda que a ajuda financeira ao Afeganistão depende, em grande parte, do cumprimento dos direitos humanos. Há pelo menos 16 milhões de dólares, o valor assegurado na conferência de Tóquio (Japão), que só serão transferidos se o país respeitar os compromissos em termos de direitos humanos, insistiu Brad Adams.

Citado pela AFP, um funcionário do Ministério da Justiça adiantou que o Governo está a ponderar o regresso da lapidação, uma pena prevista pela lei islâmica. “O Ministério, assim como outras instituições afegãs, estão a trabalhar numa lei para punir o adultério, o roubo e o consumo de álcool de acordo com a lei islâmica”, afirmou Ashraf Azimi.