Justiça liberta violadores a troco de fianças de 6000 euros em Espanha

Os cinco homens conhecidos como “A Manada”, que abusaram de uma rapariga de 18 anos em 2016 em Espanha, podem sair a partir desta manhã da prisão, o que está a provocar um movimento de indignação na sociedade espanhola.

Ao ser conhecida a decisão na quinta-feira de que eram libertados provisoriamente, vários milhares de pessoas juntaram-se em Pamplona, capital de Navarra, a gritar “não é abuso, é violação”, num protesto ao qual se juntaram membros do Governo regional e dos partidos políticos.

Os protestos alargaram-se de forma espontânea a outras cidades espanholas e há várias manifestações marcadas para hoje, como a do Movimento Feminista de Madrid que convocou uma concentração em frente do Ministério da Justiça, em Madrid, contra a decisão de libertar “A Manada”.

O Partido Socialista Operário Espanhol, no Governo, considerou que a libertação decidida é uma “má notícia”, que provoca “insegurança” e o afastamento das pessoas em relação à Justiça, enquanto o Partido Popular (direita) manifestou o seu respeito pelas decisões judiciais, mesmo aquelas que se gosta menos.

Um tribunal da Comunidade Autónoma de Navarra decidiu na quinta-feira que os membros da autodenominada “A Manada” podem sair provisoriamente da prisão depois de pagarem uma fiança de 6000 euros e até que o Tribunal Supremo se pronuncie definitivamente sobre uma série recursos apresentados.

Os cinco jovens sevilhanos, com idades entre 27 e 29 anos, estavam há dois anos em prisão preventiva, tendo sido condenados em 26 de abril último a nove anos de prisão por um delito de “abuso sexual” cometido em grupo sobre uma jovem durante as festas de São Firmino, de Pamplona, no verão de 2016.

Uma sentença muito controversa que não aceitou o pedido da ‘acusação’ para serem condenados por violação.

No auto de notificação conhecido hoje, o tribunal explicou que os cinco condenados perderam o anonimato, o que faz “menos impensável” o risco de repetirem o delito e também complica a possibilidade de fugirem à Justiça.

Por outro lado, os magistrados alegam que vivem a mais de 500 quilómetros da vítima, que não têm antecedentes de delitos sexuais, que não têm dinheiro para “conseguirem uma fuga eficaz” e que o alarme social não justifica a sua manutenção em prisão preventiva.