Justiça e corrupção fazem subir decibéis em debate nas rádios

Justiça e combate à corrupção animaram hoje o debate dos seis líderes partidários, com a tensão a subir entre António Costa e Assunção Cristas e Rui Rio a admitir a punição de jornalistas por violação do segredo de justiça.

Depois de quase uma hora em que cada um expôs e debateu, em ambiente tranquilo, no debate organizado em conjunto pela Antena 1, Rádio Renascença e TSF, no auditório da emissora católica, em Lisboa, a justiça e o combate à corrupção fizeram subir os decibéis.

Primeiro, quanto à ideia, do Bloco de Esquerda, de criar o crime de enriquecimento injustificado, que tanto António Costa, do PS, como Rui Rio, do PSD, concordaram em discordar.

Catarina Martins, do BE, fez a defesa da sua proposta, de modo a que o titular de um cargo político ou público que, chegado ao fim mandato, “não é capaz de explicar o enriquecimento”, esse “dinheiro deve ser confiscado a 100 por cento pelo Estado”.

Costa e Rio, à vez, responderam que não é necessário um crime novo, como sugerem os bloquistas, com o líder socialista e primeiro-ministro a dizer que quando há “desconformidade” entre o que se declara e “a consistência do que se ganha”, isso “obriga o Ministério Público a perguntar como [se] tem este rendimento”.

E Rui Rio também concorda que não deve ser criado um crime novo, mas sim os eventuais crimes devem ser investigados com os mecanismos já existentes.

O problema da corrupção também se resolve, disse, não fazendo “julgamentos na tabacaria”, mas sim “nos tribunais e não nos jornais”, e criticou a eficácia da justiça em grandes processos como o caso Marquês ou o caso BES.

Jerónimo de Sousa, do PCP, lembrou que um projeto de criminalização do enriquecimento injustificado e manifestou as suas reservas a mecanismo de “delação premiada”, ideia que atribuiu ao partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e a André Silva, pela proposta de proteção que propõe a quem denuncia crimes.

Perante os “ataques” vindos da direita e da esquerda, André Silva terminou esta parte do debate dizendo que o PAN não é pela “delação premiada”. Defende, isso sim, uma alteração ao “regime de proteção de denunciantes”.

Entre a líder do CDS, Assunção Cristas, e António Costa subiu a tensão a propósito da falta de meios de apoio ao Ministério Público e à PJ.

Cristas dramatizou e disse ter ouvido, por parte da PJ, queixas de faltas de meios que pode pôr em causa “o Estado de direito democrático”, o que motivou uma resposta musculada da parte do primeiro-ministro e líder do PS.

“E que meios é que foram dados no seu Governo”, questionou Costa, que lembrou ter sido o seu executivo a aprovar a lei orgânica e o estatuto do PJ e a relativizar as queixas, dizendo que elas existem há 40 anos.

“Não bastam as leis, precisam de meios”, contrapôs Assunção Cristas.

“O dr. António Costa lá saberá porque não deu meios á PJ”, afirmou Cristas, para, no segundo seguinte, Costa perguntar se estava a fazer “alguma insinuação”. E o incidente terminou, no meio de alguma vozearia, com Cristas a dizer que a acusação que fazia era não ter dado meios durante quatro anos.

Foi também nesta parte do debate que Rio avançou com a proposta “politicamente incorreta” de punir os jornalistas que violem o segredo de justiça.

“Se pegar em algo que não devo saber e toco à porta do meu vizinho, e lhe mostro, pratico igualmente um crime como quando alguém (jornalistas) mostra informações que não deviam a 10 milhões de pessoas”, afirmou, acrescentando que a divulgação pode “arruinar com a investigação”.