Juízes moçambicanos dizem que trabalham em clima de insegurança

O presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) disse hoje que os magistrados trabalham num clima de insegurança, quatro anos após o assassínio em Maputo do juiz Dinis Silica, que tinha em mãos processos relacionados com raptos.

Falando ao canal de televisão moçambicano Miramar, a propósito do Dia do Juiz, que se assinala hoje em todo o país, Carlos Mondlane afirmou que os juízes comemoram a data com um sentimento de tristeza, devido ao arquivamento do processo do homicídio de Dinis Silica por não terem sido encontrados os autores do crime dentro dos prazos legalmente reservados à instrução preparatória.

“Assinalamos esta data com tristeza, porque não foram identificados os autores deste crime”, disse Carlos Mondlane.

O assassínio de Dinis Silica constituiu um ataque a toda a justiça, pois o magistrado estava comprometido com o combate ao crime organizado e com a promoção da justiça.

“É frustrante para nós os soldados da justiça, que a máquina da justiça não seja capaz de responsabilizar autores de um crime que visou um companheiro nosso”, sublinhou Carlos Mondlane.

A AMJ adiantou que a organização entregou esta semana na Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que visa assegurar a proteção dos juízes.

Dinis Silica foi morto a tiro em 08 de maio de 2014 no centro da capital moçambicana por desconhecidos, numa altura em que estava afeto à seção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e era responsável pela investigação de raptos que assolavam a capital moçambicana.

Para assinalar a data e promover reflexões sobre a situação da justiça em Moçambique, a AMJ instituiu a data da morte de Dinis Silica como Dia do Juiz.