“Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”. A citação consta de um acórdão do Tribunal das Relação do Porto, para sustentar a decisão de não dar razão a uma mulher vítima de violência doméstica. A UMAR considera a sentença como sinal de “uma sociedade retrógrada e machista”.
Uma decisão de um juiz do Tribunal da Relação do Porto provocou indignação nas redes sociais. Uma mulher vítima de violência doméstica, praticada pelo marido e pelo amante, recorreu da decisão de penas suspensas.
O Tribunal da Relação do Porto não deu provimento às pretensões da mulher. E o juiz cita mesmo a Bíblia, para fundamentar a sua decisão.
“Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.
Para o magistrado, “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem” e há sociedades em que “a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”.
Mas há mais:
“O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.
Confrontada com este acórdão, a União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) sustenta que o mesmo revela uma forma de pensar “retrógrada e machista”.
Em declarações à Lusa, Elisabete Brazil, da UMAR, salienta também que “muitas vezes as decisões judiciais traduzem ainda uma sociedade moralista”.
O juiz manteve as decisões e as penas suspensas aos agressores da vítima.
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