Jorge Miranda: Cavaco pode chamar personalidades para um Bloco Central

O constitucionalista Jorge Miranda, considerado um dos ‘pais’ da Constituição, diz, em entrevista ao Económico, que Cavaco tem de convidar o segundo partido mais votado para formar Governo. No entanto, em último caso, o Presidente da República pode avançar num executivo de iniciativa presidencial, num Bloco Central “sem os partidos diretamente comprometidos”.

“Se o Governo de Passos Coelho não passar, logicamente deve ser chamado a formar governo o dirigente do segundo partido mais votado”, defende Jorge Miranda.

Em entrevista ao Económico, uma das vozes mais avisadas sobre esta matéria, diz que “o país não aguentaria um governo de gestão” e que uma solução dessas “seria inconstitucional”.

Jorge Miranda defende que, falhado o Governo formado pela coligação, o Presidente da República não pode optar por um governo de gestão.

“Não é possível manter indefinidamente um governo de gestão, até pela sua natureza, porque é um Governo que, segundo a Constituição, está confinado às decisões absolutamente necessárias para a correta gestão”, argumenta.

Perante este cenário que se adivinha, em que a oposição votará uma moção de rejeição que provocará a queda do executivo de Passos, Cavaco “tem de nomear um novo governo”, a partir do “segundo partido mais votado”.

Mas não significa que PS tenha via verde presidencial para governar, com o apoio de Bloco e do PCP.

“O Presidente, mesmo perante um governo que, à partida, possa obter uma maioria na Assembleia ou não ter contra ele uma maioria na Assembleia, pode ajuizar das condições desse governo para governar”, explica Jorge Miranda naquela entrevista.

Caso a solução de esquerda não se apresente sólida, o chefe de Estado poderia avançar com “um governo de iniciativa presidencial”. No entanto, alega Jorge Miranda, “esse seria o último recurso”.

“Um governo de iniciativa presidencial é, por natureza, um governo muito precário e que só poderá aguentar-se no poder até à realização de eleições”, justifica.

A avançar neste sentido, o Presidente da República terá de convidar “pessoas independentes”, para liderarem o país: “ou seja, uma outra forma de Bloco Central, mas sem os partidos diretamente comprometidos. Parece-me que isso seria a única solução possível”.

Jorge Miranda olha o futuro próximo de Portugal sem a desejada estabilidade: “Prevejo que vamos ter eleições dentro de um ano ou até menos. Acho que é inevitável. Importa recordar que o Presidente está em fim de mandato”.

Mais. Portugal está perante uma “crise política para durar”.