Estado continua a cobrar IVA sobre donativos após tragédias

O Estado continua a lucrar com a onda de solidariedade que se segue às tragédias. Nas redes sociais, voltam a ser divulgadas imagens de talões do multibanco, nos quais consta a aplicação do IVA sobre os donativos. Depois de Pedrógão, ficou a garantia de que a verba irá pagar iniciativas de apoio às vítimas.

A maior parte destas imagens são de junho, aquando da enorme onda de solidariedade provocada pela tragédia de Pedrógão. Mas agora, cerca de duas semanas após os incêndios de 15 de outubro (“o pior dia do ano” nesta matéria), a polémica vai renascendo nas redes sociais, embora de forma ainda tímida.

“Estou com uma revolta sem precedentes! Ontem à tarde dirigi-me a uma caixa multibanco para doar o meu donativo às vítimas dos incêndios e, qual não foi o meu espanto, ao tirar o recibo deparo-me com 23 por cento para o Estado. O que é isto?”

“Pedem ao povo para contribuir para ajudar e o Estado continua a ser o maior ladrão? Qual é a vontade que dá em contribuir seja com o que for”, diz um dos muitos apelos que acompanham estas imagens, que terminam também de forma semelhante:

“Partilhem para que todos sabem o negócio que o Estado também faz com a desgraça do povo”.

Na altura da polémica inicial, a seguir à tragédia de Pedrógão, o ministro das Finanças lembrou que a cobrança do IVA é automática nas transferências bancárias, uma vez que o sistema ‘não sabe’ que o dinheiro tem um fim solidário.

Na mesma altura, em junho, Mário Centeno garantiu que, não sendo possível isentar de IVA as transações com fins solidários, a receita angariada nestes casos seria “integralmente canalizada para atividades de Proteção Civil ou de solidariedade social de apoio àquelas vítimas”.