Impostos estão “no limite”, avisa Oliveira Martins, e “têm de ser justos e adequados”

O responsável explicou ainda que “não há mal em aceitar os erros”, embora sem dizer quais os existentes a nível da carga fiscal, e aconselhou os governos – todos – a dialogarem com os respetivos tribunais de contas, que devem “ser mais ouvidos nas suas recomendações”.

“O rigor financeiro e orçamental deve contribuir decisivamente para mais justiça, mais emprego e mais desenvolvimento”, sustentou Oliveira Martins, lembrando que “não há superação da crise sem criação de riqueza”.

“Não precisamos de muitas leis, mas de bons exemplos. O excesso legislativo favorece a burocratização, o centralismo e a ineficiência. As leis devem, por isso, ser suficientemente inteligentes e abertas para assegurar que a sua aplicação não ponha em causa o serviço público, nem os legítimos interesses dos cidadãos”, complementou o presidente do TdC.