Homicídio por negligência: Médica e dois assistentes do INEM respondem por demora no socorro

O Ministério Público acusa uma médica e dois assistentes do INEM de homicídio por negligência, sustentando que a demora de uma hora no socorro foi fatal para um idoso de 72 anos. Os três profissionais arriscam uma pena de prisão até cinco anos.

Um idoso faleceu porque, apesar de ter pedido socorro, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) demorou a responder. A acusação parte do Ministério Público, que pretende responsabilizar os dois operadores de telecomunicações que atenderam a chamada e não enviaram qualquer meio para o local, assim como a médica que teria conhecimento do sucedido.

A vítima, de 72 anos, “veio a falecer em consequência do período de 1h30 de demora na intervenção médica pedida desde o início com urgência, que impediu a tomada dos procedimentos médico-cirúrgicos adequados, providência que dependia das decisões de cada um dos arguidos e que foram omitidas, contrariamente aos respetivos deveres deontológicos e ao dever de respeito genérico pela vida humana”, refere uma nota publicada no site da Procuradoria Geral de Lisboa.

O Ministério Público acusa os dois assistentes e a médica do INEM de homicídio negligente com culpa grosseira por omissão da assistência médica, crime cuja pena pode ser de prisão até cinco anos. A vítima ainda deu entrada no Hospital de São José, transportado – uma hora depois – num carro particular, mas faleceu meia hora mais tarde.

Segundo a acusação, o idoso terá vomitado e caído no chão, com dores fortes e contínuas no peito. Contatado o INEM, os operadores recomendaram à esposa que ligasse aos bombeiros, não acionando qualquer meio de socorro. Isto tudo com o conhecimento da médica de serviço, complementa o Ministério Público.