Hepatite C: Cinco hospitais unidos contra uma farmacêutica

Os cinco maiores hospitais do país uniram-se para enfrentar, em tribunal, a Gilead. Em causa está um medicamento inovador contra a hepatite C. Na providência cautelar, os hospitais alegam que a farmacêutica, ao prolongar as negociações sobre o preço, está a abusar da posição dominante.

A união faz a força? Cinco hospitais – que são também os cinco maiores do país – uniram-se para enfrentar, nos tribunais, uma poderosa farmacêutica.

Os hospitais de S. João e de Santo António (Porto), Universitários de Coimbra, de Santa Maria e o Centro Hospitalar Lisboa Central apresentaram uma providência cautelar, contra a Gilead Sciences, por abuso de posição dominante.

Em causa está o preço de um medicamento inovador contra a hepatite C. As negociações entre o laboratório que produz o Sofosbuvir, um tratamento com uma taxa de sucesso acima dos 90 por cento, e o Ministério da Saúde continuam a decorrer e, alegam os queixosos, tal ocorre em prejuízo dos doentes.

O Sofosbuvir custa cerca de 42 mil euros por tratamento, valor que a tutela quer baixar. Até que tal aconteça, os pacientes só podem aceder ao fármaco quando o Infarmed aprovar os pedidos de autorização especial feitos pelos hospitais.

De recordar que a tutela prometera conceder cerca de 150 autorizações até ao final do ano passado: até ao momento atual, avança hoje o Jornal de Notícias, as aprovações ainda não chegaram à centena.

A tomada de posição dos cinco hospitais surge depois de um grupo de 13 doentes com hepatite C ter anunciado, para o início de fevereiro, uma providência cautelar contra o Estado para assegurar o acesso ao tratamento.

O mesmo grupo de doentes deixou em aberto a hipótese de avançar com uma queixa crime por omissão de auxílio.

Os cinco maiores hospitais do país não se vão ficar pela providência cautelar: ainda segundo o JN, vão também apresentar queixa na Autoridade da Concorrência contra a Gilead, para que a farmacêutica seja classificada como empresa hostil.

Os profissionais de saúde que trabalham nestes cinco hospitais vão deixar de ser autorizados a participar em eventos (como congressos e seminários) patrocinados pelo laboratório.