Há uma petição para os pais de crianças até 3 anos terem uma redução de horário

Uma petição lançada pela Ordem dos Médicos (OM), no sábado, defende o alargamento da recução de horário para os pais. Lembrando a polémica com a certificação da amamentação, a OM defende que os pais de crianças até 3 anos devem ter mais tempo para os filhos.

De acordo com o Código de Trabalho, a redução do horário laboral em duas horas para efeitos de amamentação está prevista até que os bebés façam 1 ano de idade.

A partir de então, as mulheres terão de fazer prova – por atestado, segundo a lei, mas houve instituições a obrigar as mulheres a espremer os seios como comprovativo de que ainda amamentavam.

A petição é, nesse sentido, “uma medida positiva e de grande valor para a relação afetiva e para o desenvolvimento das crianças e isso está cientificamente demonstrado”, como justificou o bastonário, em declarações à agência Lusa.

Para José Manuel Silva, a alteração da lei permitiria evitar as dificuldades de certificar a amamentação por parte da mulher quando a criança faz 1 ano, mas tem como principal vantagem o reforço do desenvolvimento emocional dos bebés, dada a convicção de que a relação precoce com os cuidadores “é absolutamente determinante para a construção da personalidade”.

“Toda a intervenção que for feita de apoio à parentalidade tem repercussões a médio e longo prazo extremamente elevadas”, acrescentou Pedro Pires, da direção do Colégio de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Ordem.

O especialista insistiu, também em declarações à Lusa, que há muito que são conhecidas as vantagens emocionais de uma boa relação entre mãe, pai e bebé.

Sobretudo a partir dos anos 90 do século passado, com o desenvolvimento das neurociências, passou a conseguir-se fundamentar a importância da relação precoce através de estudos do funcionamento cerebral.

“Foi possível verificar que o próprio desenvolvimento cerebral é diferente consoante o aporte afetivo e emocional”, reforçou: “O que se constata é que determinadas áreas do cérebro, nomeadamente as responsáveis pelo funcionamento emocional, aparecem mais desenvolvidas em bebés que têm relações precoces seguras”.

Para o Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, a redução do horário laboral de um dos progenitores para acompanhamento de filhos até 3 anos “é uma grande medida de prevenção da saúde mental na primeira infância”.

Pedro Pires salientou ainda que é unânime, na comunidade científica, a ideia de que os primeiros tempos de vida são determinantes na estruturação da personalidade.

Além de ser “um investimento no desenvolvimento social e afetivo da criança”, o bastonário José Manuel Silva lembrou que “a baixa taxa de natalidade pode pôr em causa o futuro demográfico do país” e apontou a medida como um apoio à natalidade em Portugal.