Há cinco deputados a ganhar 100 mil euros de ‘prémio’ contestado pelo PCP

O PCP discorda do montante extra de 100 mil euros que é pago a cinco deputados que integram entidades fiscalizadoras. Os parlamentares, do PSD e do PS, foram nomeados pelos colegas.

No ano passado, segundo o Diário de Notícias, cada um destes cinco deputados recebeu quase 100 mil euros a mais: foram 99.676,23 euros.

Filipe Neto Brandão (PS), Ricardo Leite (PSD), António Gameiro (PS), Teresa Leal Coelho (PSD) e João Soares (PS) acumularam este ‘prémio’ com outros rendimentos, para além do vencimento que auferem na qualidade de deputados.

Teresa Leal Coelho e João Soares ‘só’ ganharam cerca de 30 mil euros, correspondentes a oito meses de atividade, porque só tomaram posse em julho.

O PCP está contra, “por princípio”, que um deputado receba uma contrapartida por ser indicado para uma entidade fiscalizadora.

“Desde que a lei passou a prever estas remunerações que o partido é contra”, frisou António Filipe: “Entendemos que não se justifica, tendo em conta que as pessoas têm outras fontes de rendimento, incluindo a de deputados, função pela qual foram eleitos para estes órgãos”.

Filipe Neto Brandão integra o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, Ricardo Leite o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, António Gameiro o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal e Teresa Leal Coelho e João Soares foram apontados para a recém-criada Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado.

O DN refere que Filipe Neto Brandão, Ricardo Baptista Leite e Teresa Leal Coelho não responderam aos contactos efetuados.

João Soares salientou que esta remuneração extra “está prevista na lei” e António Gameiro defendeu que a mesma “é mais do que justificada”