Governo propõe colocar beneficiários do subsídio de desemprego abaixo do limiar da pobreza

O Governo terá proposto aos parceiros sociais um corte de 10 por cento no valor mínimo do subsídio de desemprego, baixando-o de 419,22 para 377,29 euros. A ser aprovada, esta medida irá colocar mais de 150 mil desempregados abaixo do limiar da pobreza.

Um beneficiário do subsídio de desemprego recebe, no mínimo, 419,22 euros, mas o Público avança hoje que o Governo quer reduzir esse montante em 10 por cento, fixando-o nos 377,29. A ser aprovada esta proposta, já enviada aos parceiros sociais, mais de 150 mil beneficiários do subsídio irão passar a viver abaixo do limiar da pobreza, nivelado nos 421 euros.

A Lusa acrescenta que a medida é espelhada no subsídio social de desemprego, mas com um corte ainda mais severo no caso do beneficiário não ter agregado familiar, passando a corresponder a 72 por cento do Indexante de Apoios Sociais. Um desempregado nestas situações irá receber apenas 301,83 euros, enquanto um desempregado com agregado familiar irá receber 377,29 euros.

A proposta será, contudo, um ‘cavalo de Troia’. Segundo o JN/Dinheiro Vivo, uma fonte governamental (não identificada) terá já admitido que a medida poderá cair durante as negociações na concertação social. Já em anteriores conversações o Governo aplicou uma tática semelhante, deixando cair a polémica proposta de mais meia hora diária de trabalho e conseguindo aprovar a criação de um banco de horas.

No caso do complemento solidário para idosos, o corte é de 2,25 por cento para beneficiários individuais, com o valor mínimo a descer de 5022 para 4909 euros anuais. Contudo, este complemento cessa para os pensionistas cuja reforma supere os 600 euros mensais.