Governo moçambicano exige garantia de cinco anos nas obras públicas

O Governo moçambicano vai impor aos empreiteiros a obrigação de repararem defeitos nas obras públicas durante os primeiros cinco anos após a sua conclusão, como forma de assegurar maior responsabilização dos construtores.

“Se ocorrer qualquer falha ou degradação, a responsabilidade de reparação ou manutenção da obra recairá diretamente sobre a empresa adjudicatária durante os primeiros cincos anos”, disse o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, em entrevista divulgada hoje pelo diário Notícias.

João Machatine adiantou que a recém-criada Inspeção Geral das Obras Públicas vai também escrutinar os concursos de contratação de obras públicas, visando promover uma maior transparência no setor.

“Essa inspeção vai igualmente participar nos processos de licitação das obras, para garantir maior transparência”, frisou Machatine.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos assinalou que as construções para o Estado têm sido caraterizados por projetos mal concebidos e mal-executados, devido à falta de transparência na seleção dos empreiteiros.