Governo moçambicano admite Orçamento retificativo para financiar eleições gerais

O Governo moçambicano admite a hipótese de um Orçamento do Estado retificativo para suprir o défice do custo das eleições gerais de 15 de outubro, admitindo ainda a possibilidade de um corte nas despesas para financiar o escrutínio.

“Se chegarmos à conclusão de que conseguimos ter um financiador, seria justificável submeter um Orçamento do Estado retificativo”, declarou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, citado hoje pelo diário O País.

O executivo moçambicano dispõe de 6,5 mil milhões de meticais (94 milhões de euros) dos 14,6 mil milhões de meticais (211 milhões de euros) necessários para a realização das eleições gerais de outubro de 15 de outubro.

O défice corresponde a 44 por cento do valor necessário para o escrutínio.

O ministro da Economia e Finanças adiantou que, caso o Estado não consiga financiamento para o défice, o Governo será obrigar a fazer cortes na despesa.

“Infelizmente, na despesa, não há muito para apertar, tínhamos que sacrificar nalgum investimento, que já é pouco, mas como as eleições são, também, um investimento na democratização, teremos que fazer”, frisou Adriano Maleiane.

Maleiane assinalou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou cortes na despesa para as eleições, mas o défice prevalece.

“Diminuiu um pouco [a despesa para as eleições], mas ainda estamos a negociar parte do financiamento”, declarou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique.

As eleições gerais de 15 de outubro serão as sextas na história de Moçambique e vão compreender as presidenciais, legislativas e provinciais, em que, pela primeira vez, serão eleitos governadores provinciais.