Governo diz que programa Revive está em “velocidade cruzeiro” com investimento de 54 ME

O Governo disse hoje que o programa Revive, destinado à recuperação e requalificação de património público para fins turísticos, encontra-se em “velocidade cruzeiro”, indicando que os projetos já adjudicados representam um investimento superior a 54 milhões de euros.

“A capacidade que temos tido de colocar o programa Revive em velocidade cruzeiro, periodicamente indo lançando concursos, recebendo propostas, apreciando propostas, celebrando contratos, é um trabalho notável e estamos muito satisfeitos com o ritmo de execução”, declarou o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

O ministro falava no lançamento da segunda edição do programa Revive, que decorreu num dos edifícios a reabilitar – o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, em Lisboa, – numa sessão que contou, ainda, com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca, da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, e do presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo.

Nesta segunda edição, o programa Revive vai integrar mais 15 imóveis públicos a recuperar, que se juntam aos 33 anunciados em 2016, dos quais apenas um está já reabilitado e aberto ao público, o Convento de São Paulo (Elvas).

Além do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, identificado como Edifício Pombalino na Praça do Comércio, a segunda edição inclui monumentos nacionais como o Mosteiro de São José (Évora), a Fortaleza da Torre Velha (Almada) e o Quartel das Esquadras (Almeida), assim como vários imóveis de interesse público como o Palacete Viscondessa de Santiago do Lobão (Porto), a Fortaleza da Juromenha (Alandroal) e o Forte da Cadaveira (Cascais).

Outros dos 15 imóveis são o Forte Velho do Outão (Setúbal), a Casa do Outeiro (Paredes de Coura), o Castelo de Almada, o Centro Educativo Vila Fernando (Elvas), a Casa das Fardas (Estremoz), a Quinta do Cabo das Lezírias (Vila Franca de Xira), Casa da Igreja (Mondim de Basto) e o Palacete Conde Dias Garcia (São João da Madeira).

“Aquilo que pretendemos é, verdadeiramente, que estes imóveis, testemunhos do nosso passado, possam conhecer uma nova utilização e ser colocados à fruição dos portugueses e daqueles que nos visitam, independentemente do modelo de ocupação que possam ter”, avançou o ministro Adjunto e da Economia, explicando que se trata de “imóveis que estão abandonados há muitas décadas”.

Para avançar com a recuperação deste património público, houve “um trabalho muito aturado” de estudo e de levantamento para saber qual o estado de conservação dos mesmos e conhecer quais os elementos patrimoniais a preservar numa reabilitação, referiu Pedro Siza Vieira, em declarações aos jornalistas sobre os dados da primeira edição do programa.

Segundo informação da página do Revive, disponibilizada ‘on-line’ pelo Turismo de Portugal, dos 33 imóveis anunciados em 2016, apenas um tem o projeto concluído (o convento em Elvas), oito têm concursos concluídos, oito têm concursos abertos e os restantes 16 edifícios – quase metade do total – ainda não têm o processo de reabilitação em curso.

“Relativamente aos projetos que já estão adjudicados, o investimento total que está previsto é de cerca 54,5 milhões de euros, portanto são investimentos significativos. À medida que formos recebendo novas propostas e adjudicando novos contratos vamos ver qual é o investimento que cada um deles envolve”, indicou o responsável pela pasta da Economia.

Dos 17 concursos lançados para imóveis da primeira edição do Revive, o Governo prevê que, até final deste mês, estejam oito imóveis adjudicados, tendo ainda anunciado o lançamento do 18.º concurso público, para a concessão do Forte da Ínsua, em Caminha.

O presidente do Turismo de Portugal adiantou que os projetos no âmbito da primeira edição do Revive representam “120 milhões de euros de investimento e um milhão de euros em rendas anuais”.

Lançado em 2016, o Revive é um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças, que visa promover a recuperação e a requalificação de imóveis públicos classificados que estão sem uso, através da concessão a privados para exploração para fins turísticos.