Governo de São Tomé diz desconhecer destino de dois desembolsos de empréstimo do Kuwait

O Governo são-tomense afirmou hoje que existem parte dos 15 milhões de euros do empréstimo junto do Fundo Soberano do Kuwait feito pelo anterior executivo, mas falta esclarecer “os destinos dados a dois desembolsos” de 210 mil euros.

“Nós já não temos no Fundo do Kuwait 17 milhões de dólares [15,1 milhões de euros] porque já foram feitos desembolsos”, disse hoje o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, em conferência de imprensa.

Em janeiro de 2016, o Governo, então liderado por Patrice Trovoada (partido Ação Democrática Independente, agora na oposição), contraiu um empréstimo de 17 milhões de dólares ao Fundo do Kuwait para a requalificação e equipamento do principal hospital do país, na capital são-tomense.

Em janeiro de 2019, o recém-eleito Governo chefiado por Jorge Bom Jesus (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata e coligação PCD-UDD-MDFM) recebeu uma nota do Kuwait a cobrar juros pelos desembolsos efetuados de acordo com o contrato assinado.

No âmbito deste empréstimo, o Estado são-tomense solicitou dois desembolsos ao Fundo do Kuwait, que chegaram a ser concretizados.

“O fundo fez a operação e enviou ao Governo, no dia 31 de maio de 2018, a nota de débito para confirmar a operação”, explicou Osvaldo Vaz, tendo sublinhado que o Governo está agora “a tentar conhecer o paradeiro desses dois desembolsos”.

Segundo o governante, o contrato de consultoria envolve o valor global cerca 1.4 milhões de euros, dos quais 209.280 euros já foram transferidos, e “estavam cativos, já com compromisso, outros 1.185.920 euros”.

“É preciso saber o que foram feitos com os dois desembolsos”, sublinhou.

Em causa está uma empresa de consultoria selecionada pelo executivo de Patrice Trovoada, que, segundo o ministro, rejeitou dez nomes de empresas propostas pelas autoridades kuwaitianas.

“O Fundo do Koweit apresentou dez empresas a São Tomé e Príncipe e todas foram rejeitadas pelo Governo, que apresentou uma empresa de consultoria da Índia, cujo nome é ‘Feed Back Infra'”, indicou Vaz.

“Fizemos as diligências junto ao Fundo do Kuwait para nos explicar qual é essa empresa, mas não responderam às nossas solicitações e porque estamos perante um processo e porque tínhamos que pagar juros de mora, não nos restava outra solução senão recorrer ao Ministério Público para ajudar a esclarecer o assunto”, relatou Osvaldo Vaz.

Segundo o ministro, os dois representantes desta instituição que se encontram em São Tomé aconselharam o executivo “a insistir para localizar essa tal empresa de consultoria, porque de acordo com o contrato, ela deveria ter uma sede em São Tomé e Príncipe”, indicou o ministro.

A 03 de abril, Américo Ramos, ex-ministro das Finanças do anterior Governo, foi preso pela Polícia Judiciária em São Tomé, no seguimento de uma queixa feita pelo atual executivo relativa a empréstimos contraídos durante o mandato de Patrice Trovoada (2014-2018), incluindo este do Fundo do Kuwait.

Em causa estavam um empréstimo de 30 milhões de dólares (26,7 milhões de euros), contraído a um fundo internacional com sede em Hong Kong, e outro de 17 milhões de dólares (15,1 milhões de euros), contraído ao Fundo Soberano do Kuwait para a requalificação do hospital da capital são-tomense. Segundo o Governo de Bom Jesus, os dois empréstimos foram assinados por Américo Ramos enquanto ministro das Finanças do anterior executivo.

Américo Ramos foi libertado sob fiança, de 100 mil euros, a 03 de julho, após o Ministério Público ter pedido o arquivamento, por “inexistência de indícios criminais”, de dois processos que envolviam o ex-ministro das Finanças Américo Ramos e o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada.

O antigo ministro estava acusado dos crimes de branqueamento de capital, participação económica em negócio e peculato.