Governo cabo-verdiano com meta de cortar 25% ao peso da dívida pública até 2024

O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje, na Assembleia Nacional, que o Governo pretende reduzir em um quarto a proporção da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2024, meta que ultrapassa o atual mandato.

Ulisses Correia e Silva discursava no parlamento, na cidade da Praia, no anual debate do estado da Nação, sessão que encerra o ano parlamentar, tendo apontado a meta de reduzir o peso do endividamento público para 92 por cento do PIB nos próximos cinco anos.

“Invertemos a tendência da derrapagem fiscal. O défice orçamental, de um crescimento médio de 7,9 por cento, no período 2011/2015, passou para uma média de 2,9 por cento entre 2016 e 2018”, apontou Ulisses Correia e Silva, também líder do Movimento para a Democracia (MpD) e primeiro-ministro desde 2016.

Acrescentou que a dívida pública face ao PIB, “que estava numa trajetória perigosa de crescimento”, desceu de 127,8 por cento em 2016 para 122,8 por cento em 2018.

“A meta é reduzir a dívida para os 92 por cento do PIB em 2024 [uma descida de 25 por cento face aos dados de 2018] e continuar a trajetória descendente porque é fundamental para a sustentabilidade da economia do país e para a confiança junto dos investidores, dos parceiros e dos mercados”, afirmou o primeiro-ministro cabo-verdiano, perante os deputados.

Ainda no plano económico, no seu discurso sobre o Estado da Nação, Ulisses Correia e Silva afirmou que “graças à melhoria da confiança e à melhoria do ambiente de negócios”, o número de empresas em Cabo Verde “aumentou”, bem como o volume de negócios e o emprego gerado.

Num “contexto muito difícil” devido à seca que afeta o país, Ulisses Correia e Silva afirmou que Cabo Verde “está a crescer cinco vezes mais [5,5 por cento em 2018], a taxa de desemprego diminuiu em 2017, de 15 por cento para 12,2 por cento e manteve-se em 2018”, tendo sido “criados 16.840 empregos em 16 setores de atividade”.

“Os programas de mitigação da seca e dos maus anos agrícolas produziram efeitos e renasce a esperança de um bom ano agrícola este ano”, afirmou.

“Ultrapassámos juntos períodos difíceis de saída de uma estagnação económica prolongada e a pior seca dos últimos 35 anos em 2017, que se prolongou em 2018, com impacto na queda do peso da agricultura no PIB de 7,3 por cento em 2016 para 3,8 por cento e com impacto na perda de 13.713 empregos”, alertou Ulisses Correia e Silva.

Entre outros indicadores, o primeiro-ministro anunciou que está em curso a implementação da tarifa social de água e energia, que irá “beneficiar 23.000 famílias mais pobres”, pagando “água e eletricidade mais baratas”.

Além disso, garantiu a previsão de, até 2022, dos 8.000 agregados familiares identificados a viverem em situação de “extrema pobreza”, 80 por cento vão receber o Rendimento Social de Inclusão e apoio do Programa de Inclusão Produtiva.

“Beneficiamos atualmente 2.510 famílias. Até novembro deste ano serão contempladas até novembro mais 500 famílias”, acrescentou o primeiro-ministro.

A inversão das dificuldades, disse ainda, “está a ser feita através da unificação do mercado nacional”, via transportes marítimos inter-ilhas para o escoamento dos produtos e acesso aos mercados de maior rendimento, pela diversificação da atividade económica nos municípios rurais, com “melhorias de acessibilidades com o desencravamento de localidades com potencial agrícola e turística” e pela “requalificação urbana e ambiental” das cidades e das localidades.

“É com estas estratégias em curso que reduziremos os efeitos dos períodos de seca sobre a produção agrícola e o emprego nas zonas rurais”, disse.

Reconheceu que o país tem cerca de 62.000 jovens, dos 15 aos 34 anos, sem emprego fora dos sistemas de educação e de formação.

“Esta situação não é produto desta governação. Em 2016, cerca de 2/3 dos adolescentes que entravam no ensino secundário não concluíam o ciclo; os restantes 1/3 estavam pouco preparados para o mercado de trabalho e para a formação superior. Os 2/3 engrossavam o grupo dos sem Educação, sem Formação e sem Emprego. Em três anos, reduzimos em cerca de 2.500 os jovens sem educação, sem formação e sem emprego”, afirmou Ulisses Correia e Silva.