Governo aprova diploma que recupera quase três anos de serviço aos professores

O decreto-lei que prevê a recuperação de quase três anos de serviço de tempo congelado aos professores foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, depois de um “longo e aturado processo negocial”, disse o ministro da Educação.

No dia em que os docentes voltaram a sair à rua para exigir a recuperação de mais de nove anos de trabalho, o Governo aprovou a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias.

O decreto-lei foi aprovado dois dias depois da última reunião negocial entre as dez estruturas sindicais de professores e representantes dos ministérios da Educação e das Finanças, num encontro em que as duas partes não conseguiram chegar a acordo.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que tinha sido aprovado “a bonificação de dois anos e nove meses” depois de um “longo e apurado processo negocial” em que o Ministério da Educação esteve “de boa-fé”.

Tiago Brandão Rodrigues voltou a sublinhar que a aprovação do diploma é uma forma de “não prejudicar os docentes de um impasse” que vinha acontecendo devido à falta de acordo no processo negocial.

Além disso, o ministro referiu também que o tempo que será recuperado aos docentes é o possível e é “no limite do esforço financeiro que o país pode fazer”, de forma a garantir “a sustentabilidade das contas públicas”.

O modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário prevê que os quase três anos serão contabilizados no momento da progressão ao escalão seguinte.

Ou seja, os docentes verão reconhecido este tempo de serviço no momento em que subirem de escalão, encurtando o tempo de passagem ao escalão seguinte.