O prazo para apresentação de candidaturas para o concurso de atribuição de direitos mineiros de diamantes, ferros e fosfatos foi prolongado até 18 de dezembro, foi hoje anunciado por um responsável do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (Mirempet).
O anúncio foi feito pelo consultor do ministério, na 1ª conferência e exposição angolana dedicada ao setor mineiro.
Jacinto Rocha disse que 32 entidades solicitaram já esclarecimentos e peças do procedimento concursal, pelo que o Governo, considerando que se trata do primeiro concurso público internacional do género, decidiu prorrogar a apresentação de candidaturas até 18 de dezembro.
As propostas deverão ser abertas publicamente no dia 19 de dezembro de 2019.
O primeiro concurso público de direitos mineiros visa a exploração de cinco concessões de diamantes (Cuanza Norte, Lunda Norte e Lunda Sul), ferro (Cuanza Norte), fosfatos (Cabinda e Zaire) selecionadas de acordo com o seu elevado potencial geológico e mineiro.
Nas apresentações técnicas aos investidores, que decorreram em Luanda, Dubai, Pequim, Londres e Nova Iorque, entre agosto e setembro, participaram entre 100 e 150 empresas e individualidades, segundo o responsável do Mirempet.
De entre estas, 23 empresas mostraram interesse nas concessões de diamantes, 13 nos fosfatos e sete no minério de ferro, acrescentou.
O concurso foi lançado em 07 de outubro e previa inicialmente um prazo de apresentação de propostas até 18 de novembro.
As empresas, nacionais ou estrangeiras, poderão concorrer individualmente ou em consórcio.
Os candidatos deverão entregar, entre outros documentos, informação detalhada da sua experiência em prospeção e exploração de recursos minerais, bem como da sua estrutura patrimonial, e referências de instituições bancárias idóneas que atestem a sua capacidade financeira.
Relatórios de contas dos últimos três anos, proposta de programa de trabalhos a desenvolver, plano de responsabilidade social, plano de formação e capacitação da mão-de-obra local também são exigidos.
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