Filhos-fantasma ajudaram famílias a conseguir benefícios fiscais no IRS

Desapareceram dos registos do Fisco cerca de 111 400 filhos, entre 2009 e 2010, o que representa uma nítida “infração tributária”, segundo defende o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques. Nas declarações de IRS, as famílias declaravam filhos que não tinham, para conseguir benefícios a que não tinham direito.

O esquema seria simples: para conseguir benefícios fiscais, as famílias declararam filhos dependentes que não tinham. A infração foi detetada pelo Fisco com uma medida igualmente simples: solicitar aos contribuintes que apresentassem o número de identificação fiscal.

Com esta alteração, desapareceram dos agregados familiares, entre 2009 e 2010, cerca de 111 400 filhos, que pura e simplesmente não existiam. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios, que cita o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Para Sérgio Vasques, esta redução do número de descendentes detetados nas declarações de IRS é reveladora de uma fraude fiscal. “É uma nítida tributária, associada a medidas eficazes de combate à mesma”, afirma Sérgio Vasques.