FESAP exige aumentos salariais para 2019 em “pelo menos” o valor da inflação

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, disse hoje que mantém a expectativa de que o Governo negoceie com os sindicatos aumentos salariais para 2019 em “pelo menos o valor da inflação”.

A FESAP, afeta à UGT, anunciou hoje que emitiu um pré-aviso de greve para dia 26, juntando-se assim à Frente Comum (CGTP) que agendou uma paralisação da Função Pública, de âmbito nacional, no final de setembro para aquele dia.

Segundo José Abraão, não existe ainda uma proposta concreta de aumentos salariais no setor público por parte do Governo, apesar de terem sido falados “vários cenários possíveis” na comunicação social, mas a estrutura considera que “este é o momento” para inverter a tendência de uma década de congelamentos salariais, admitindo estar disposto a negociar pelo valor da inflação.

“Pelo menos no valor da inflação é o mínimo aceitável”, disse aos jornalistas em conferência de imprensa, onde exigiu um aumento “justo” e “para todos”.

José Abraão explicou que a expectativa nas negociações com o Governo se “mantém”, apesar de ainda não terem previsão da próxima reunião.

Na proposta reivindicativa entregue ao Governo, a FESAP exigia aumentos salariais de 3,5 por cento, considerando uma taxa de inflação de 1,4 por cento.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) foi conhecida esta semana e, segundo o ministro das Finanças, Mário Centeno, estipula uma margem de apenas 50 milhões de euros em 2019 para aumentos de salários da função pública.

Ao mesmo tempo, de acordo com o governante, o documento prevê um total de 800 milhões de euros para aumentos das remunerações na função pública tendo em conta efeitos como descongelamentos das carreiras.

Falando na apresentação da proposta na terça-feira, o governante referiu também que, no próximo ano, se espera um aumento do salário médio da função pública de 3 por cento, o que considerou o “maior incremento salarial na administração pública portuguesa na última década”.

Apenas pelos “efeitos de promoções e progressões o salário médio na função pública aumenta 68 euros” em 2019, adiantou.

Para José Abraão, depois de 10 anos de congelamento dos salários, o ministro das Finanças “não deveria confundir as progressões com aquilo que é a necessidade de aumentar salários em percentagem ou valor fixo”.

Por este motivo, acrescenta, a FESAP apelou à participação de todos os trabalhadores da Função Pública na greve de 26 de outubro para protestar “a forma como tem decorrido este processo negocial” e exigir “aumentos justos”.