Fenprof considera existir “má-fé” de Antonio Costa para as negociações de carreira

A Fenprof acusou hoje o primeiro-ministro de “má-fé” e de uma “tentativa de manipulação da opinião pública”, considerando que a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores se resolverá nesta legislatura, mesmo “que não seja com este Governo”.

As declarações do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, foram proferidas aos jornalistas à entrada do Ministério da Educação, onde hoje estão a decorrer as negociações entre as 10 estruturas sindicais de professores com responsáveis do Governo, para definir a recuperação do tempo de serviço congelado na carreira docente.

Algumas horas antes do início da reunião, marcada para as 16:00, os sindicatos foram surpreendidos pelas declarações do primeiro-ministro, que hoje, no Egito, assumiu “algum pessimismo” para o reinício das negociações entre o Governo e os sindicatos de professores sobre o descongelamento das carreiras, devido à intransigência de Mário Nogueira.

“Depois das declarações de total intransigência de um dirigente sindical, não escondo algum pessimismo sobre a possibilidade de se avançar nestas negociações, porque se os sindicatos mantêm a posição intransigente não vejo que possamos ter muito para avançar”, admitiu António Costa em declarações aos jornalistas portugueses, à margem da cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh, no Egito.

O chefe do Governo português considerou que “as declarações do doutor Mário Nogueira”, que no domingo, em entrevista ao jornal online ECO, disse que “não há acordo possível com menos de nove anos” de recuperação do tempo de serviço congelado, deixaram “pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical sobre este tema”.

Para Mário Nogueira, “são declarações de má-fé, que levam a uma tentativa de manipulação da opinião pública”, recordando que “a lei não põe na mesa das negociações o tempo de recuperação”, voltando a sublinhar que os professores exigem ver recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias que a carreira esteve congelada.

Para os sindicalistas, as declarações do primeiro-ministro deixaram “a sensação de que o que se vai passar hoje é pouco ou menos do que nada”, afirmou Nogueira.

Os sindicatos acreditam que, à semelhança do que aconteceu com os professores das regiões autónomas, também os docentes do continente verão recuperado todo o tempo de serviço.

“Acredito que esta questão se vai resolver nesta legislatura, se é com este Governo ou não, só tempo o dirá”, declarou.

Mário Nogueira contestou ainda as declarações do primeiro-ministro, questionando se António Costa considera intransigência os professores quererem “que a lei seja cumprida, serem tratados da mesma forma que os professores das regiões autónomas” e como outros funcionários públicos.

Para a plataforma negocial, o Governo “vai tentar fazer uma reunião hoje apenas para cumprir calendário e não para respeitar os professores”.

Os sindicatos consideram que a reunião marcada para hoje “começa com dois meses de atraso”.

Desde o início do ano que os sindicatos aguardavam pela marcação de um encontro negocial com o Governo, tendo recentemente ameaçado fazer greve durante o terceiro período letivo e admitido que os professores poderiam voltar a não realizar as reuniões de avaliação do final do ano, caso o executivo não iniciasse o processo negocial ainda este período.

O anúncio de eventuais novas formas de protesto levou a que o Governo agendasse para hoje um encontro no Ministério da Educação.

Os professores exigem a recuperação integral do tempo de serviço – nove anos, quatro messes e dois dias –, ao passo que a última proposta do Governo, apresentada no final do ano passado, previa a recuperação apenas de perto de três anos de serviço.