Famosos condenados à prisão continuam de férias (judiciais)

Várias figuras bem conhecidas dos portugueses foram condenadas pelos tribunais, mas encontram-se ainda de… férias. Os tribunais estiveram fechados até agora e só o fim das férias judiciais vai permitir que, nos próximos tempos, as condenações de Armando Vara, Duarte Lima, Oliveira Costa e outros famosos sejam transitadas em julgado.

O apanhado é feito hoje pelo jornal I, que se centra nos três megaprocessos que não foram concluídos devido às férias judiciais, agora a terminar: os casos Face Oculta, Homeland e BPN.

Para salvaguardar todos os direitos dos cidadãos, a condenação só passa a efetiva quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso e os pedidos de aclaramento (explicação).

É assim que Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão (sentença confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto em abril deste ano), se encontra em liberdade: aguarda resposta a uma arguição de nulidades e dispõe ainda da possibilidade de recorrer para o Tribunal Constitucional. Uma resposta que não surgiu ainda porque os tribunais fecharam para férias…

Duarte Lima é outra personalidade que os portugueses conheceram primeiro pela atividade política e depois pela polémica judicial. Também foi condenado e encontra-se em liberdade.

O ex-líder da bancada parlamentar do PSD apresentou um pedido de aclaração da pena decretada em primeira instância e confirmada pela Relação de Lisboa. Só em julho é que o Supremo aceitou o pedido e entretanto intrometeram-se… as férias judiciais.

Caso semelhante, acrescenta o I, é o de Oliveira Costa. O fundador do BPN foi mesmo classificado, no acórdão que o condena a 14 anos de prisão, como “o maior burlão da história da Justiça portuguesa”.

Está em liberdade porque, segundo uma fonte que o I cita sem identificar, ainda poderão ser apresentados novos recursos