Falta de recursos no Estado limita medidas contra desemprego de longa duração, segundo Bruxelas

A Comissão Europeia destacou hoje a “forte redução” do número de desempregados de longa duração em Portugal nos últimos três anos, mas considerou que as restrições financeiras e a falta de recursos humanos no Estado limitam medidas de combate.

Em causa está um relatório hoje divulgado por Bruxelas sobre a integração de desempregados de longa duração no mercado de trabalho após uma recomendação feita pelo executivo comunitário em setembro de 2015, que foi adotada pelo Conselho da União Europeia (UE) no ano seguinte.

“Em Portugal, entre o segundo trimestre de 2015 e o segundo trimestre de 2018, a taxa de desemprego de longa duração desceu de 7,1 por cento para 3,1 por cento. Além disso, a percentagem de desempregados de longa duração [face aos restantes] diminuiu de 63,8 por cento para 52 por cento”, indicam dados do gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, incluídos no relatório.

No documento, a Comissão Europeia aponta Portugal como um dos países onde foi visível, neste período de tempo, uma “forte redução” da taxa de desemprego de longa duração (isto é, igual ou superior a 12 meses), apesar de ainda continuar “alta”, à semelhança de outros Estados-membros como a Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda, Eslováquia e Espanha.

No que toca à percentagem de desempregados de longa duração, Bruxelas assinala as “diferenças consideráveis”, nestes três anos em Portugal, assim como noutros países da UE como Bélgica, Bulgária, Grécia, Itália e Eslováquia.

Segundo o executivo comunitário persistem, porém, “desafios por superar” em Portugal.

Desde logo porque “existem restrições financeiras à implementação de novas medidas, apesar da especialização técnica,” e porque “há recursos humanos limitados nos serviços públicos de emprego”.

“São ainda necessários mais esforços para melhorar a cooperação interinstitucional, particularmente para troca de informações”, considera Bruxelas no relatório.

Como “principais medidas executadas”, a Comissão Europeia observa que o processo de registo nos serviços públicos de emprego “foi simplificado”, ao mesmo tempo que se verificou “algum progresso na criação e no recurso a acordos de integração no mercado laboral”.

Acresce que “o contacto com os empregadores melhorou graças a um intermediário entre os empregadores e os desempregados e a uma plataforma que agrega a oferta e a procura de mão-de-obra”.

No relatório é ainda apontada como exemplo, em Portugal, a estratégia de acompanhamento na procura de emprego, que entrou em vigor no início de 2017 para “fornecer melhor informação e aconselhamento aos desempregados de longa duração sobre as medidas disponíveis para os integrar no mercado de trabalho”.

Partindo da avaliação feita no relatório, Bruxelas conclui, em nota de imprensa, que “os Estados-membros da UE implementaram uma série de medidas para melhorar o apoio aos desempregados de longa duração” nos últimos três anos.

O executivo comunitário realça ainda que, desde 2015, registou-se uma redução em mais de 2,5 milhões de desempregados de longa duração na UE.

Segundo a comissária europeia responsável pelo Emprego, Marianne Thyssen, esta é agora “uma questão no topo da agenda política, tanto ao nível da UE como nacional”, mas “ainda são necessárias mais mudanças”.