Falar mal do patrão no Facebook pode dar despedimento

Usar redes sociais, como o Facebook, para falar mal do patrão, pode terminar em despedimento. E não adianta recorrer aos tribunais, que têm dado razão aos empregadores, como alertam os especialistas.

O tema esteve hoje em debate num programa da Renascença. Há cada vez mais processos em tribunal por causa do que um trabalhador disse do patrão.

A opinião dos especialistas é consensual. Por muita que seja a vontade, não se pode ir para uma rede social falar mal da entidade empregadora.

“O risco é tanto maior quanto mais seguidores se tiver, por causa do efeito multiplicador da rede social”, lembrou o advogado Simão de Sant’Ana, ao participar no programa da rádio.

“Evite qualquer tipo de exposição que possa dar pretextos à entidade patronal”, frisou o advogado João Santos.

Portugal segue a tendência mundial, registando um número crescente de conflitos que acabam em tribunal. E a justiça tem dado razão aos patrões.

No entender dos participantes no programa da Renascença, tal deve-se à interpretação feita pelos juízes com base na lei laboral.

Segundo Augusto Praça, advogado ligado à CGTP, tal acaba por provocar uma sobreposição da lei laboral sobre o direito de liberdade de expressão como consagrado na Constituição.

Pegando nesta interpretação, António Monteiro Fernandes, professor de Direito do Trabalho, acusou alguns juízes de “valorizar o dever de respeito pela hierarquia” sem qualquer “base legal”.

A conclusão é óbvia: o trabalhador deve evitar os desabafos no Facebook, sob pena de perder o posto de trabalho.