O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, pronunciou-se hoje sobre a ordem de expulsão de funcionários judiciais portugueses, que apanhou as autoridades nacionais de surpresa.
Uma surpresa provocada pelo próprio Xanana Gusmão, que admitiu ter-se esquecido de referir o assunto nas recentes conversações com o Governo português.
Ao ser entrevistado pela Rádio Televisão de Timor-Leste, o primeiro-ministro timorense foi questionado sobre os motivos que levaram à falta de partilha da informação: “Eu disse que tinha estado atrapalhado com outras atividades”.
“Quando fui a Lisboa falei com o presidente do Tribunal de Contas e com o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça sobre novos modelos de cooperação. O assunto também já foi abordado com a ministra da Justiça em Portugal”, frisou Xanana Gusmão.
No âmbito desses “novos modelos”, o governante timorense pediu apoio a Portugal ao nível da formação, o que o levou a não abordar a questão da ordem de expulsão dos funcionários portugueses.
“Disse que queria procurar caminhos para que os nossos recursos humanos pudessem intervir em assuntos que ainda não conseguem e pedi ao Governo português para mandar mentores fiscais, não apenas para o Ministério Público, mas também para o tribunal distrital de Díli e Tribunal de Recurso, mas têm de ser mentores seniores, com muita experiência, porque o Tribunal de Recurso tem de ter capacidade e experiência”, complementou.
A expulsão dos funcionários portugueses teve por base a defesa dos “interesses do povo”, nomeadamente ao nível da segurança do Estado, salientou Xanana Gusmão.
“Há algumas pessoas no Parlamento e internacionais da Austrália que dizem que isto vai desacreditar os tribunais”, admitiu: “Mas nós ainda vamos traduzir estas resoluções para tétum e inglês e depois divulgar o mais rapidamente possível, mas isto não desacreditará porque nós referimos que é apenas em relação a algumas pessoas”.
A ordem de expulso data de 24 de outubro, o dia em que o Parlamento timorense aprovou uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”.
Pelo menos um juiz já regressou a Portugal.
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