Excedente da Segurança Social sobe para 1800 milhões em setembro

O excedente da Segurança Social aumentou 181,5 milhões de euros até setembro face ao período homólogo, totalizando 1800 milhões de euros, com as contribuições a crescerem sete por cento, avançou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Num comunicado que acompanha a síntese de execução orçamental publicada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o Ministério de José Vieira da Silva destacou o aumento de 2,8 por cento da receita da Segurança Social contra 2,1 por cento da despesa.

“Os dados deste mês apontam para um saldo excedentário do subsetor da Segurança Social de 1.844,6 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 181,5 milhões de euros face ao período homólogo, e representa quase o dobro do valor inicialmente inscrito no orçamento da Segurança Social para 2018 (928,7 milhões de euros)”, lê-se no documento.

O Ministério notou, no entanto, que os primeiros nove meses do ano “não contemplam ainda o pagamento do subsídio de Natal que será pago na íntegra em novembro”.

Segundo disse hoje fonte oficial do Ministério das Finanças, o impacto do subsídio de Natal no saldo orçamental será de cerca de 2.980 milhões de euros em novembro.

A receita da Segurança Social totalizou 20.092,3 milhões de euros, devido à evolução das contribuições e quotizações que cresceram 7 por cento, o equivalente a mais 812,4 milhões de euros. Este resultado reflete a recuperação do mercado de trabalho.

O Ministério sublinhou que a evolução global da receita “ocorre num quadro de eliminação, em 2018, da transferência extraordinária do OE [Orçamento do Estado] para cobertura do défice do Sistema Previdencial – Repartição, o qual ascendeu, em igual período de 2017, a 322,2 milhões de euros”.

Já a despesa da Segurança Social cifrou-se em 18.247,7 milhões de euros, mais 2,1 por cento do que no período homólogo, ainda assim, inferior ao previsto. O acréscimo da despesa ficou a dever-se às prestações sociais e ao abono de família.

Também a despesa com o subsídio de doença cresceu 10,6 por cento no acumulado até setembro, “em linha com o previsto” para 2018, adiantou a fonte.

Em sentido inverso, a despesa com a proteção no desemprego continua a cair, tendo registado uma diminuição de 6,5 por cento (menos 65,3 milhões de euros).

Em setembro, o número de beneficiários de prestações de desemprego era inferior em 7,7 por cento ao registado no mesmo período de 2017 (menos 14.467 beneficiários).

Já a despesa com pensões e complementos, em termos acumulados, registou um decréscimo de 0,6 por cento, o equivalente a menos 66,2 milhões de euros.

“Prevê-se, no entanto, no final do ano, e após pagamento do subsídio de Natal, um nível global da despesa com estas rubricas 4,3 por cento superior ao executado em 2017”, alertou o Ministério.