Ex-presidente IRN condenado e Miguel Macedo absolvido no processo Vistos Gold

O ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo foi hoje condenado a quatro anos e seis meses de pena suspensa por corrupção e peculato de uso, tendo o tribunal absolvido o antigo ministro Miguel Macedo, no processo Vistos Gold.

O ex-diretor do SEF Jarmela Palos, que chegou a estar em prisão preventiva, foi absolvido de um crime de corrupção passiva e dois de prevaricação, com o juiz a referir que “o tribunal não teve quaisquer dúvidas”.

Maria Antónia Anes, ex-secretária do Ministério da Justiça, foi condenada a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, por corrupção ativa e passiva para a prática de ato ilícito.

Num processo em cujos 21 arguidos estavam pronunciados, no total, por 47 crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção ativa e passiva e branqueamento de capitais – a maioria deles não provados em julgamento – quase todos foram absolvidos.

A cinco dos arguidos – António Figueiredo, Jarmela Palos, Maria Antónia Anes, o empresário Jaime Gomes e o chinês Zhu Xiaodong – foram aplicadas medidas de coação privativas da liberdade.

Numa longa exposição oral, o juiz presidente Francisco Henriques criticou várias vezes a acusação e a narrativa construída pelos procuradores do Ministério Público, dado que a maioria dos arguidos estavam acusados em coautoria.

O ex-ministro da Administração Interna, que se demitiu do cargo na sequência do processo, foi absolvido de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência.