Ex-chefe militar guineense considera fundamental redefinição da fronteira marítima com o Senegal

O ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses Zamora Induta defendeu à Lusa ser fundamental que o país coloque em cima da mesa a redefinição da fronteira marítima com o Senegal antes de qualquer discussão sobre a partilha do petróleo.

Os dois países estão a discutir a possibilidade de assinatura de um novo acordo de partilha de hidrocarbonetos (petróleo e gás) que se acredita existirem numa zona marítima conjunta constituída, estando prevista uma nova reunião no final deste mês, em Bissau.

O Estado guineense, sob orientação do Presidente do país, José Mário Vaz, pretende uma nova partilha por não concordar com a divisão que dava 15 por cento à Guiné-Bissau e 85 por cento ao Senegal, em caso de descoberta do petróleo na zona.

Várias personalidades guineenses têm vindo a exortar as autoridades do país a protelarem as negociações com o Senegal para que se juntem outros contributos sobre o assunto.

Zamora Induta, ligado à Armada guineense e antigo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas do país, disse à Lusa que antes de se falar na partilha do petróleo, a Guiné-Bissau devia colocar na mesa das conversações a necessidade de redefinição do traçado da fronteira marítima com o Senegal, socorrendo-se dos instrumentos internacionais sobre o direito do mar, balizados pelas Nações Unidas.

Segundo o militar, a “questão prévia reside nos azimutes errados” que, disse, têm sido apresentados para evocar a fronteira marítima entre os dois países.

Na opinião de Zamora Induta, a Guiné-Bissau “pode hoje, perfeitamente” provar que a linha da fronteira marítima com o Senegal “foi mal traçada”, o que, disse, motivou a que se chegasse aos azimutes 268 a 220, onde se constituiu, erradamente, a zona de exploração conjunta, defendeu.

Voltando-se para aquilo que devia ser o traçado correto da fronteira marítima entre os dois países, Induta afirmou que “quase que se atreve” a dizer que o atual espaço de exploração conjunta pertence por inteiro à Guiné-Bissau.

“Primeiro é preciso ver onde é que começa o espaço de cada um, a fronteira, e só depois ver se vale a pena ou não entrar numa sociedade”, declarou o militar com a patente de almirante.

Se se começar pela questão de revisão do azimute 240, cai por terra a questão dos azimutes 220 -268, logo não haverá necessidade de se ter uma zona conjunta de exploração com o Senegal, precisou Zamora Induta.

O militar considera que a Guiné-Bissau deve tratar a questão da fronteira e outras com o Senegal “de forma descomplexada”, mas sem crucificar os responsáveis do Estado que no passado lidaram com o problema.

“Os homens dos anos 60, dos anos 80/90 trataram esta questão com instrumentos de que dispunham na altura, mas estamos em 2018, os homens deste tempo têm muitos instrumentos válidos para delimitar fronteira”, observou Zamora Induta.

De ponto de vista estratégico, a Guiné-Bissau tem todas as condições para chamar à razão o Senegal, defendeu Induta, levando em conta a “boa vizinhança” entre os dois países, disse.

“Como diz o meu professor António Vitorino, nestas andanças não pode existir sempre um perdedor e um ganhador. A Guiné, neste caso, tem sido sempre um perdedor”, considerou Zamora Induta.