EUA e Rússia preparam resoluções opostas sobre Venezuela para Conselho de Segurança

Os Estados Unidos e a Rússia estão a preparar resoluções opostas em relação à Venezuela para apresentar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, com os americanos a apoiar a oposição, e os russos atrás de Maduro.

No esboço da resolução que os norte-americanos pretendem apresentar, e avançada hoje pela agência Efe, estes consideram que a Assembleia Nacional venezuelana, composta maioritariamente pela oposição, representa “a única instituição eleita democraticamente na Venezuela” e apoiam as suas ações.

A proposta considera que as eleições de maio de 2018, nas quais Maduro foi reeleito, não foram “nem livres, nem justas”, e sugere que a realização de um novo sufrágio é a alternativa para sair da crise no país.

De acordo com a agência noticiosa espanhola, a resolução dos EUA exige, “imediatamente”, o começo de um “processo político que leve a umas eleições presidenciais livres, justas e credíveis” sob escrutínio internacional, apelando ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para utilizar “os seus bons serviços” neste sentido.

O texto dos EUA sublinha ainda a necessidade de garantir “a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional e dos membros da oposição política”, alertando para a “violência e uso excessivo da força por parte das forças de segurança contra manifestantes pacíficos”.

O esboço da proposta de resolução dos representantes de Washington menciona ainda a situação humanitária, enfatizando a necessidade de “evitar uma maior deterioração” e de “facilitar o acesso e a entrega de assistência a todos aqueles” que dela precisam naquele país da América do Sul.

Por outro lado, a proposta da Rússia considera que a situação na Venezuela representa um assunto interno e critica qualquer interesse em intervir, de acordo com fontes diplomáticas ouvidas pela Efe.

A proposta russa defende que o diálogo é a única via para resolver a crise na Venezuela e mostra-se preocupada pelas ameaças de uso de força.

Por ambos serem membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, tanto os Estados Unidos como a Rússia têm a capacidade para vetar a resolução oposta.

Em 26 de janeiro, a crise venezuelana foi discutida formalmente numa sessão pública de um Conselho de Segurança que se mostra dividido.

Na altura, a Rússia tentou, sem êxito, travar a celebração dessa reunião – uma posição partilhada por outros três países: China, África do Sul e Guiné Equatorial -, mas os nove votos a favor (e duas abstenções) foram suficientes para o Conselho de Segurança avançar com iniciativas.

Quanto a uma possível votação, não há uma data prevista, dado que os embaixadores dos 15 países estão em viagem oficial a África.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

A repressão dos protestos antigovernamentais desde 23 de janeiro provocou já 40 mortos, de acordo com várias organizações não-governamentais.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.