Categorias: Nas NotíciasPaís

Estado de emergência vai permitir impor testes para acesso ao local de trabalho

O projeto de decreto presidencial do estado de emergência, que vai amanhã ser votado pelo Parlamento, vai permitir a imposição de testes de diagnóstico da covid-19 para acesso ao local de trabalho ou a serviços e instituições públicas.

“Pode ser imposta a realização de controlos de temperatura corporal, por meios não invasivos, assim como a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, designadamente para efeitos de acesso e permanência no local de trabalho ou como condição de acesso a serviços ou instituições públicas”, refere uma das normas do diploma enviado por Marcelo Rebelo de Sousa à Assembleia da República.

De acordo com o texto do Presidente da República, a norma aplica-se também ao acesso a “estabelecimentos educativos e espaços comerciais, culturais ou desportivos, na utilização de meios de transporte ou relativamente a pessoas institucionalizadas ou acolhidas em estruturas residenciais, estabelecimentos de saúde”.

Esta imposição de testes de diagnóstico implica a suspensão parcial do exercício do “direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente negativa do direito”.

No projeto de decreto do estado de emergência estão ainda previstas a restrição da liberdade de deslocação, a utilização pelas autoridades públicas de recursos, meios e estabelecimentos de saúde do setor privado (preferencialmente por acordo) e a mobilização de trabalhadores para apoiar as autoridades e serviços de saúde na realização de inquéritos epidemiológicos ou no rastreio de contactos.

O Parlamento vota amanhã o diploma, a partir das 16h00.

Redação

Partilhar
Publicado por
Redação

Artigos relacionados

Números do Euromilhões: Chave de terça-feira, 24 de junho de 2024

Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 24 de…

há % dias

1 em cada 5 raparigas disposta a sacrificar até 5 anos de vida para atingir ideal de beleza

Dados de um estudo revelam ainda que 8 em cada 10 mulheres sente ansiedade por…

há % dias

Estética e prevenção são as razões mais populares para procurar um médico dentista

Atualmente, os pacientes procuram um médico dentista com o objetivo de realizar tratamentos preventivos, estéticos…

há % dias

Algarve perde 15 milhões de metros cúbicos de água nas redes de abastecimento

Metade dos concelhos algarvios registou perdas elevadas. Lagoa, Lagos, Silves, São Brás de Alportel, Loulé e…

há % dias

Veterinários partilham conselhos para proteger cães e gatos do calor

Com o aproximar do período de verão e dos meses mais quentes do ano é…

há % dias

Milhão: Onde saiu? Veja onde saiu o Milhão esta sexta-feira

Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…

há % dias