O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter uma nova configuração, com um formato semelhante ao do cartão de cidadão, pelo que será mais fácil de manusear e de guardar na carteira, informou hoje o Ministério da Justiça.
O novo DUA entra em vigor em 01 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos.
Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, ANSR).
“O ´DUA na Carteira´ é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça +Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário”, refere o MJ.
No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137.446 DUA em todo o país, estimando o IRN que, até ao final do ano, sejam emitidos cerca de 1,7 milhões de documentos, dos quais cerca de 200.000 terão já este novo formato.
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