Diretor-geral desafia deputados a resolver problemas das prisões e fica sem resposta

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, desafiou hoje os partidos a entenderem-se e dar aos serviços as verbas necessárias para resolver os problemas nesta área, mas ficou sem resposta direta dos deputados.

Celso Manata foi hoje ouvido, a pedido do PSD, na Comissão de Assuntos Constitucionais, no parlamento, sobre o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, em que aponta falhas às prisões portuguesas, e sobre os novos horários de trabalho dos guardas prisionais, contestados pelos sindicatos.

“Gostava que os deputados da Nação se entendessem e nos dessem um orçamento que resolvesse os nossos problemas”, disse o diretor, que se apresentou como um independente, que não pertence a nenhum partido, pedindo aos deputados que abandonem a “espuma dos dias”.

E queixou-se da verba do orçamento de 2018 para Direção-Geral (248 milhões) ser mais baixo do que o que 2017 (259 milhões), sublinhando, porém, que este “défice crónico” se arrasta “há décadas”.

Por outras palavras, “estes problemas não têm ideologia política ou partidária” e “quando muda o ciclo, os problemas mantêm-se”, concluiu.

Celso Manata lembrou que foi enviado para a Assembleia da República o documento sobre os investimentos prioritários nas prisões nos próximos anos, ao qual espera ainda uma resposta dos sindicatos.

Nenhum deputado respondeu diretamente ao repto do diretor-geral.

Apenas a deputada do CDS-PP Vânia Dias da Silva deu uma resposta indireta, sublinhando que a Assembleia é o órgão político e de fiscalização do executivo.